Piên-Paraná, 25 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei 014/2009 - do dia: 31/03/2009
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de Fomento do Paraná S/A.
Projeto de Lei 013/2009 - do dia: 25/03/2009
Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural ? EMATER.
Projeto de Lei 012/2009 - do dia: 17/03/2009
Referenda convênios firmados pelo Poder Executivo com a APAE de São Bento do Sul e com a Associação Escola Musical Harmonia.
Projeto de Lei 011/2009 - do dia: 17/03/2009
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 18.183,94.
Projeto de Lei 010/2009 - do dia: 10/03/2009
Institui o Programa de Incentivo a Estudantes de Ensino Superior.
Projeto de Lei 009/2009 - do dia: 06/03/2009
Institui Casos pronto pagamento e revoga a Lei nº. 633, de 19/12/1995.
Projeto de Lei 008/2009 - do dia: 16/02/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento Geral do Município na quantia de R$ 476.321,11.
Projeto de Lei 007/2009 - do dia: 16/02/2009
Altera os dispositivos da Lei nº. 964, de 11/10/2007.
Projeto de Lei 006/2009 - do dia: 16/02/2009
Altera dispositivos da Lei nº. 838, de 21/12/2004.
Projeto de Lei 005/2009 - do dia: 13/02/2009
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei 004/2009 - do dia: 20/01/2009
Autoriza o Município de Piên a celebrar consórcio e a integrar o CIS-AMUNESC.
Projeto de Lei 003/2009 - do dia: 15/01/2009
Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel urbano ao estado do Paraná, destinada á ampliação da escola estadual.
Projeto de Lei 002/2009 - do dia: 15/01/2009
Altera o código Tributaria Municipal para nele incluir previsão de parcelamento de créditos em Divida Ativa e desconto para pagamento a vista do Imposto Predial e territorial Urbano.
Projeto de Lei 001/2009 - do dia: 12/01/2009
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e da outras providências

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Total de páginas: 16
Total de Registros: 314
 
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