Piên-Paraná, 19 de Agosto de 2018    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei 002/2012 - do dia: 15/02/2012
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE.
Projeto de Lei 23/2011 - do dia: 09/11/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 030/2009 - do dia: 15/07/2009
Inclui no plano Plurianual de 2006/2009 ? Lei nº. 870, 1/12/2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 ? Lei nº. 991, de 26/06/2008, previsão de pagamento de plantões a motoristas de ambulâncias e de adicional por serviços especiais aos cargos de médicos.
Projeto de Lei 032/2009 - do dia: 13/07/2009
Institui adicional pelo o exercício de funções especiais para os servidores ocupantes de cargos de médicos.
Projeto de Lei 031/2009 - do dia: 13/07/2009
Institui pagamento de plantão e sobreaviso para os servidores ocupantes de cargos de motoristas de ambulâncias.
Projeto de Lei 027/2009 - do dia: 08/06/2009
Altera o Art. 2º, Caput, e Inciso 1, da Lei Municipal nº. 941, de 18 de Abril de 2007.
Projeto de Lei 029/2009 - do dia: 06/06/2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 50.000,00.
Projeto de Lei 028/2009 - do dia: 04/06/2009
Institui a Festa do Produtor Rural como evento Social, econômico, Cultural, esportivo e festivo oficial do município e da outras providencias.
Projeto de Lei 026/2009 - do dia: 04/06/2009
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 60.000,00.
Projeto de Lei 025/2009 - do dia: 02/06/2009
Inclui novo dispositivo na Lei nº. 1.018, de 9 de Abril de
Projeto de Lei 024/2009 - do dia: 29/05/2009
Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.008, de 22 de Janeiro de
Projeto de Lei 023/2009 - do dia: 22/05/2009
Altera a numeração das quadras do Perímetro Urbano da cidade e do Distrito de Trigolândia.
Projeto de Lei 022/2009 - do dia: 05/05/2009
Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.
Projeto de Lei 021/2009 - do dia: 04/05/2009
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da outras providencias.
Projeto de Lei 020/2009 - do dia: 28/04/2009
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
Projeto de Lei 019/2009 - do dia: 27/04/2009
Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial.
Projeto de Lei 018/2009 - do dia: 09/04/2009
Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 1.200.000,00.
Projeto de Lei 017/2009 - do dia: 07/04/2009
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.
Projeto de Lei 016/2009 - do dia: 31/03/2009
Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade integrada de Apoio Sócio Cultural ? SIASC.
Projeto de Lei 014/2009 - do dia: 31/03/2009
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de Fomento do Paraná S/A.

Total de páginas: 17
Total de Registros: 333
 
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