Piên-Paraná, 25 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei 035/2017 - do dia: 18/09/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 12)
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 01)
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 02)
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 03)
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 04)
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 05)
Projeto de Lei 034/2017 - do dia: 14/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 06)
Projeto de Lei 033/2017 - do dia: 31/08/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PIÊN A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 032/2017 - do dia: 28/08/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 031/2017 - do dia: 28/08/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 030/2017 - do dia: 07/08/2017
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Projeto de Lei 030/2017 - do dia: 07/08/2017
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. (ANEXO)
Projeto de Lei 029/2017 - do dia: 23/06/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - PIAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 028/2017 - do dia: 23/06/2017
ALTERA A LEI N° 1110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E ALTERA A LEI N° 1118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Projeto de Lei 027/2017 - do dia: 19/06/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei 027/2017 - do dia: 19/06/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. (ANEXO)
Projeto de Lei 025/2017 - do dia: 26/05/2017
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Projeto de Lei 024/2017 - do dia: 23/05/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei 023/2017 - do dia: 22/05/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.096, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “DENOMINA RUA ANNA PIRES MENDES VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Total de páginas: 16
Total de Registros: 314
 
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