Piên-Paraná, 25 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei 022/2017 - do dia: 16/05/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO “REFIS-PIÊN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 021/2017 - do dia: 08/05/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei 020/2017 - do dia: 04/05/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E A ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL – AFUBRA.
Projeto de Lei 019/2017 - do dia: 28/04/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 018/2017 - do dia: 27/04/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA NOVA DE GAIA, PARA RUA SANTA LUZIA.
Projeto de Lei 017/2017 - do dia: 24/04/2017
REFERENDA CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto de Lei 016/2017 - do dia: 17/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Projeto de Lei 015/2017 - do dia: 10/04/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP
Projeto de Lei 014/2017 - do dia: 24/03/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM.
Projeto de Lei 013/2017 - do dia: 15/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 012/2017 - do dia: 13/03/2017
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS Universitários DE PIÊN.
Projeto de Lei 011/2017 - do dia: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 010/2017 - do dia: 03/03/2017
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE.
Projeto de Lei 009/2017 - do dia: 15/02/2017
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN.
Projeto de Lei 008/2017 - do dia: 15/02/2017
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN.
Projeto de Lei 007/2017 - do dia: 15/02/2017
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS.
Projeto de Lei 006/2017 - do dia: 15/02/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ – COGEMAS-PR.
Projeto de Lei 005/2017 - do dia: 13/02/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ASSOMEC
Projeto de Lei 004/2017 - do dia: 13/02/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Projeto de Lei 003/2017 - do dia: 07/02/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.020, DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO E SUPERIOR.

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Total de Registros: 314
 
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