Piên-Paraná, 20 de Fevereiro de 2018    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei 005/2017 - do dia: 13/02/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ASSOMEC
Projeto de Lei 004/2017 - do dia: 13/02/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Projeto de Lei 003/2017 - do dia: 07/02/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.020, DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO E SUPERIOR.
Projeto de Lei 002/2017 - do dia: 06/02/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SULESTE DO PARANÁ – AMSULEP
Projeto de Lei 001/2017 - do dia: 06/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 021/2016 - do dia: 12/12/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CEARÁ PARA RUA JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO
Projeto de Lei 020/2016 - do dia: 03/10/2016
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.259, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 019/2016 - do dia: 30/09/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Projeto de Lei 019/2016 - do dia: 30/09/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 01)
Projeto de Lei 019/2016 - do dia: 30/09/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 02)
Projeto de Lei 019/2016 - do dia: 30/09/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 03)
Projeto de Lei 019/2016 - do dia: 30/09/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 04)
Projeto de Lei 018/2016 - do dia: 13/09/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei 017/2016 - do dia: 02/09/2016
ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Projeto de Lei 016/2016 - do dia: 28/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Projeto de Lei 016/2016 - do dia: 28/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 01)
Projeto de Lei 016/2016 - do dia: 28/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 02)
Projeto de Lei 016/2016 - do dia: 28/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 03)
Projeto de Lei 016/2016 - do dia: 28/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 04)
Projeto de Lei 016/2016 - do dia: 28/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 05)

Total de páginas: 16
Total de Registros: 317
 
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