Piên-Paraná, 23 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Legislativo
Projeto de Lei 006/2017 - do dia: 20/11/2017
Institui normas para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei 005/2017 - do dia: 20/11/2017
Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên, Estado do Paraná.
Autoria:
Projeto de Lei 004/2017 - do dia: 02/10/2017
Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná.
Autoria:
Projeto de Lei 003/2017 - do dia: 21/08/2017
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da rede municipal, no âmbito do Município de Piên e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Élio Irineu Taborda
Projeto de Lei 001/2017 - do dia: 20/03/2017
Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei 005/2016 - do dia: 18/10/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei 004/2016 - do dia: 22/08/2016
“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020”.
Autoria:
Vereador: Leonides Maahs
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Élio Irineu Taborda
Projeto de Lei 003/2016 - do dia: 22/08/2016
“Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para os Exercícios de 2017 a 2020.”
Autoria:
Vereador: Leonides Maahs
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Élio Irineu Taborda
Projeto de Lei 002/2016 - do dia: 23/03/2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên – Estado do Paraná.
Autoria:
Projeto de Lei 002/2016 - do dia: 23/03/2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên – Estado do Paraná. ( ANEXO )
Autoria:
Projeto de Lei 001/2016 - do dia: 14/03/2016
Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei 007/2015 - do dia: 29/06/2015
Denomina Ruas no Município de Piên.
Autoria:
Vereador:
Vereador: Leonides Maahs
Vereador: Élio Irineu Taborda
Projeto de Lei 004/2015 - do dia: 13/04/2015
Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências. (EMENDA MODIFICATIVA)
Autoria:
Projeto de Lei 004/2015 - do dia: 13/04/2015
Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei 005/2015 - do dia: 17/03/2015
Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei 003/2015 - do dia: 12/03/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Tia Nena - APMF.
Autoria:
Projeto de Lei 001/2015 - do dia: 09/02/2015
Dispõe sobre a instalação de anteparo tipo biombos nas “bocas de caixa” nas agências bancárias e instituições financeiras no Município de Piên.
Autoria:
Projeto de Lei 002/2014 - do dia: 26/08/2014
Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias.
Autoria:
Vereador:
Vereador: Leonides Maahs
Vereador:
Projeto de Lei 001/2014 - do dia: 24/03/2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Vereador:
Projeto de Lei 003/2013 - do dia: 08/07/2013
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Autoria:
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Antônio Carlos de Ramos

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Total de Registros: 52
 
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