Piên-Paraná, 25 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
Inicial
A Câmara
Trabalhos
Projetos de Lei
Publicações
Projetos de Lei - Legislativo
Projeto de Lei 002/2013 - do dia: 28/05/2013
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2013 - Dispõe sobre alteração do Artigo 34, inciso II, “c”, da Lei Orgânica Municipal.
Autoria:
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 001/2013 - do dia: 16/04/2013
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2013 - Dispõe sobre alteração do inciso II, do Artigo 165, da Lei Orgânica Municipal
Autoria:
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 002/2013 - do dia: 02/04/2013
Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências
Autoria:
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 001/2013 - do dia: 04/03/2013
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên
Autoria:
Vereador:
Vereador: Leonides Maahs
Vereador: Josnei José Grosskopf
Vereador: Jacqueline Niezer Marques
Vereador: Ilmo José da Maia
Vereador: Gelvasio Malinoski
Vereador: Arlindo Machado
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 005/2012 - do dia: 12/03/2012
Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas para seu funcionamento
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 004/2012 - do dia: 14/02/2012
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - incidente sobre imóveis que sejam declarados de utilidade pública ou de interesse social no Município de Piên, e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 003/2012 - do dia: 13/02/2012
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções públicas no âmbito do Município de Piên, e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 002/2012 - do dia: 13/02/2012
Dispõe sobre a criação do Programa Semana Municipal de Orientação Vocacional e dá outras providências
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 001/2012 - do dia: 13/02/2012
Cria o Programa de Saúde Bucal no Município de Piên e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 012/2011 - do dia: 23/05/2011
Denomina Rua Anna Pires Mendes via pública municipal que especifica.
Autoria:
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 011/2011 - do dia: 10/05/2011
Denomina Rua no Município de Piên.
Autoria:
Vereador: Leonides Ritzmann
Projeto de Lei 010/2011 - do dia: 09/05/2011
Cria o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no Município de Piên, e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 009/2011 - do dia: 09/05/2011
Cria o Programa de Adubação, Disponibilização de Sementes de Pastagens, e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 008/2011 - do dia: 18/04/2011
Denomina Rua Carlos Weiss via pública municipal que especifica.
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Projeto de Lei 007/2011 - do dia: 18/04/2011
Dispõe sobre a construção de guias e rampamentos para portadores de necessidades especiais nas vias e edifícios públicos.
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 006/2011 - do dia: 12/04/2011
Autoriza a concessão de reposição para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Leonides Ritzmann
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Arlindo Machado
Vereador: Nivaldo Knopiek
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Edenilson Rogério John
Vereador: Pedro Mielke (in memorian)
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 004/2011 - do dia: 11/04/2011
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Disponibilização de sementes e mudas, e dá outras providências.
Autoria:
Vereador: Élio Irineu Taborda
Projeto de Lei 003/2011 - do dia: 29/03/2011
: Denomina Ruas no Município de Piên.
Autoria:
Vereador: Leonides Ritzmann
Projeto de Lei 002/2011 - do dia: 28/02/2011
Súmula: Declara de Utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial e PiÊn - ACIP.
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 001/2011 - do dia: 07/02/2011
Denomina Ruas no Município de Piên
Autoria:
Vereador: Leonides Ritzmann

«123 »

Total de páginas: 3
Total de Registros: 52
 
Câmara Municipal de Piên - CNPJ 01.603.097/0001-90 Última atualização em 24/11/2017
Rua Amazonas, 170, Centro. CEP 83860-000 Expediente: 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hrs
email: camara@cmpien.pr.gov.br - Telefone: 41 3632-1642 desenvolvido por Oliveira Soluções