Piên-Paraná, 23 de Novembro de 2017    camara@cmpien.pr.gov.br (41) 3632-1642
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Projetos de Lei - Legislativo
Projeto de Lei 006/2010 - do dia: 19/10/2010
Denomina Ruas da Localidade de Ponte Alta, Município de Piên
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Leonides Ritzmann
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Arlindo Machado
Vereador: Nivaldo Knopiek
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Edenilson Rogério John
Vereador: Pedro Mielke (in memorian)
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 005/2010 - do dia: 05/07/2010
Dispõe sobre normas a serem aplicadas nas contratações do transporte escolar no Município de Piên
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 003/2010 - do dia: 15/03/2010
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências
Autoria:
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 002/2010 - do dia: 22/02/2010
Autoriza a concessão de reajuste para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Leonides Ritzmann
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Arlindo Machado
Vereador: Nivaldo Knopiek
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Edenilson Rogério John
Vereador: Pedro Mielke (in memorian)
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Projeto de Lei 001/2010 - do dia: 22/02/2010
Declara de utilidade pública a APAE/PIÊN - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên, e dá outras providências
Autoria:
Vereador: Leonides Ritzmann
Projeto de Lei 006/2009 - do dia: 30/11/2009
Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas para seu funcionamento
Autoria:
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 005/2009 - do dia: 06/10/2009
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2009 ? ORIGEM PODER LEGISLATIVO
Autoria:
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 005/2009 - do dia: 01/09/2009
Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento das agências bancárias, e demais benefícios que se concederá aos clientes, no âmbito do município de Piên, estado do Paraná
Autoria:
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 004/2009 - do dia: 25/08/2009
Torna obrigatória a distribuição de protetor solar a servidores públicos do município de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providencias
Autoria:
Vereador: Edenilson Rogério John
Projeto de Lei 003/2009 - do dia: 14/04/2009
Denomina Rua Reinaldo de Oliveira Mendes via pública que especifica
Autoria:
Vereador: Pedro Mielke (in memorian)
Projeto de Lei 002/2009 - do dia: 07/04/2009
Institui o Programa de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior
Autoria:
Vereador: Arlindo Machado
Vereador: Élio Irineu Taborda
Vereador: Antônio Carlos de Ramos
Vereador: Eduardo Pires Ferreira
Vereador: Leonides Ritzmann
Vereador: Sônia Maria Schier
Vereador: Nivaldo Knopiek
Vereador: Edenilson Rogério John
Vereador: Pedro Mielke (in memorian)
Projeto de Lei 001/2009 - do dia: 24/03/2009
Declara de utilidade pública municipal a associação UNISUL Esporte Clube
Autoria:
Vereador: Antônio Carlos de Ramos

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Total de páginas: 3
Total de Registros: 52
 
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