Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 1/2023

Vigente
Divulga o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2023
Detalhes

Resolução 1/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024
Detalhes

Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 1/2023

Vigente
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2018.
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Portaria 17/2022

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 02 a 06 de janeiro de 2023
Detalhes

Portaria 16/2022

Vigente
Define as datas do período de férias de servidor que especifica
Detalhes

Portaria 15/2022

Vigente
Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2022
Detalhes

Portaria 14/2022

Vigente
Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2022 na Primeira Fase
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Portaria 13/2022

Vigente
Altera a Equipe de Apoio e Pregoeiro para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên.
Detalhes

Portaria 12/2022

Vigente
Transfere data do ponto facultativo”.
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Portaria 11/2022

Vigente
“Define as datas do período de férias de servidor que especifica
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Portaria 10/2022

Vigente
“Define as datas do período de férias da servidora que especifica
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
“Define as datas do período de férias da servidora que especifica
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Portaria 8/2022

Vigente
Define as datas do período de férias da servidora que especifica”.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Concede Avanço horizontal ao servidor Gilson Hilgenstieler
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Portaria 6/2022

Vigente
Define as datas das férias dos servidores que especifica
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Concede Avanço horizontal a servidora Marlise Fischer Wedekind
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Portaria 4/2022

Vigente
Concede Avanço horizontal a servidora Gizele de Fatima Santos Casagrande
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Resolução 3/2022

Vigente
Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 3/2022

Vigente
Define as datas das férias dos servidores que especifica
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Define as datas do período de férias da servidora que especifica
Detalhes

Resolução 2/2022

Vigente
“Altera a redação do caput do artigo 125, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 2/2022

Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2022
Detalhes

Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 1/2022

Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2017.
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Portaria 15/2021

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 03 a 07 de janeiro de 2022
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
“Declara Recesso de Final de Ano”
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Portaria 13/2021

Vigente
Ratifica a designação de servidora pública efetiva como Responsável Técnico Contábil pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên”.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Declara ponto facultativo no dia 29 de outubro de 2021
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
“Fixa ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021”.
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Portaria 5/2021

Vigente
Redefine as datas do período de férias da servidora que especifica
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Resolução 4/2021

Vigente
ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portaria 4/2021

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021.”
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Portaria 3/2021

Vigente
Torna sem efeito a portaria nº 001/2021que fixava ponto facultativo
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Decreto Legislativo 3/2021

Vigente
“CONCEDE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÊN”.
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Resolução 2/2021

Vigente
SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
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Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete
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Resolução 1/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Define ponto facultativo
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
CONCEDE HOMENAGEM AO JORNAL O REGIONAL AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO PELA PASSAGEM DOS SEUS 25 ANOS
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
Redefine as datas das férias dos servidores que especifica
Detalhes