Legislação

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Status

Ano

Portaria 8/2016

Vigente
Fica estabelecido recesso administrativo na Câmara Municipal, no período do recesso parlamentar 17/07/2016 a 31/07/2016
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Portaria 7/2016

Vigente
Disciplina o pagamento da Progressão Horizontal e do Anuênio .
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Portaria 6/2016

Vigente
Fixa pontos facultativos no dia 22 de abril de 2016 e no dia 27 de maio de 2016.
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Portaria 5/2016

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 24 de março de 2016.
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Portaria 4/2016

Vigente
Nomeia servidor para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
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Portaria 3/2016

Vigente
Concessão de gratificação sobre o vencimento do cargo efetivo para o servidor designado na função de Controle Interno.
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Portaria 2/2016

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2016.
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Resolução 2/2016

Vigente
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º e do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica
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Resolução 1/2016

Vigente
Altera a redação de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên para adequação com o texto revisto da Lei Orgânica de Piên.
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Portaria 1/2016

Vigente
Readequação salarial para o cargo de Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 28/2015

Vigente
Concede gratificação aos servidores de provimento efetivo pelo exercício de função na Comissão de Licitação e na Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial.
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Portaria 27/2015

Vigente
Constitui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Piên, Paraná, e designa seus membros.
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Portaria 26/2015

Vigente
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 25/2015

Vigente
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa seus membros.
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Portaria 24/2015

Vigente
Designa servidores para alimentar dados nos módulos do SIM-AM Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal.
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Portaria 23/2015

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2015.
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Portaria 22/2015

Vigente
Designa servidor efetivo para exercer função de Controlador Interno.
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Portaria 21/2015

Vigente
Retifica a Portaria nº 20/2015 de 17 de julho de 2015 que Exonera da função de Controlador Interno o servidor efetivo Mauricio da Cruz.
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Portaria 20/2015

Vigente
Exonera da função de Controlador Interno o servidor efetivo Mauricio da Cruz.
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Portaria 19/2015

Vigente
Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 18/2015

Vigente
Concede gratificação pela atribuição de Controladora de Estoque.
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Portaria 17/2015

Vigente
Designa servidora efetiva para exercer atribuição de Controlador de Estoque.
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Portaria 16/2015

Vigente
Designa os Membros para composição da Comissão Especial visando a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piên.
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Portaria 15/2015

Vigente
Concede gratificação pela função de Controle Interno.
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Portaria 14/2015

Vigente
Designa servidor efetivo para exercer função de Controlador Interno.
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Portaria 13/2015

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
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Portaria 12/2015

Vigente
Nomeia servidora no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II.
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Portaria 11/2015

Vigente
Exonera, o servidor Fabio Junior Becker, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
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Portaria 10/2015

Vigente
Exonera, a servidora Carla Kurovski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
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Portaria 9/2015

Vigente
Fixa ponto facultativo no dia 5 de Junho de 2015.
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Portaria 8/2015

Vigente
Nomeia servidora para ocupar Cargo de Provimento Efetivo de Contador, em virtude de aprovação em concurso público.
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Portaria 7/2015

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 02 e 20 de Abril de 2015.
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Portaria 6/2015

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Presidência.
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Portaria 5/2015

Vigente
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Duarte, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
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Resolução 4/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO E AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL.
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Portaria 4/2015

Vigente
Exonera, a pedido, a servidora Andrea Neppel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador.
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Resolução 3/2015

Vigente
Proposta de resolução para formação de Comissão Especial visando alteração da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 3/2015

Vigente
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên..
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Resolução 2/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN.
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Portaria 2/2015

Vigente
Fixa ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015.
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