Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 2/2007

Vigente
Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar I e Assessor Parlamentar II.
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Portaria 1/2007

Vigente
Designa membros para Comissão de Licitação
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Resolução 1/2007

Vigente
Autoriza a Mesa Diretora a instituir em caráter experimental informativo mensal impresso e página na internet.
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Portaria 1/2006

Vigente
Designa comissão permanente de licitação para o exercício de 2006.
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Portaria 7/2005

Vigente
Designa servidora para ser responsável pela licitação, modalidade convite.
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Portaria 6/2005

Vigente
Regulamenta o uso do Auditório da Câmara Municipal de Piên.
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Portaria 5/2005

Vigente
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.
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Portaria 4/2005

Vigente
Designa comissão especial de licitação.
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Portaria 3/2005

Vigente
Designa comissão permanente de licitação.
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Resolução 3/2005

Vigente
Fixa os vencimentos do cargo de Assessor Parlamentar.
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Portaria 2/2005

Vigente
Designa Comissões Parlamentares.
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Resolução 2/2005

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2005/2006.
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Portaria 1/2005

Vigente
Designa servidora para movimentar conta bancária em conjunto com a Presidência.
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Resolução 1/2005

Vigente
Fixa o Valor de diária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.
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Portaria 2/2004

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação.
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Portaria 1/2004

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação.
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Resolução 3/2003

Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 1998.
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Resolução 2/2003

Vigente
Institui Comissão Especial de Estudos de Revisão ao Regimento Interno
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Resolução 1/2003

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2003/2004.
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Resolução 5/2002

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E §3O DO ARTIGO 7O DA RESOLUÇÃO Nº 03/96 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN/PR.
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Resolução 4/2002

Vigente
“ Institui Comissão de Revisão a Lei Orgânica Municipal de Piên.
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Resolução 3/2002

Vigente
Fixa o horário das sessões ordinárias do Poder Legislativo.
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Resolução 2/2002

Vigente
Autoriza o Presidente a Proceder, a Doação do veiculo a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Piên.
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Resolução 1/2002

Vigente
Altera o Anexo Único da Resolução nº 01/97.
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Portaria 8/2001

Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
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Portaria 6/2001

Vigente
Designa servidora para movimentar conta bancária em conjunto com a Presidência.
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Portaria 5/2001

Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
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Portaria 4/2001

Vigente
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão.
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Resolução 3/2001

Vigente
Fixa o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.
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Portaria 3/2001

Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
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Resolução 2/2001

Vigente
Fixa o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.
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Portaria 2/2001

Vigente
Exonera servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
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Resolução 1/2001

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2001/2002.
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Portaria 1/2001

Vigente
Designa servidora para movimentar conta bancária em conjunto com a Presidência.
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Resolução 2/1999

Vigente
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, VEREADOR PEDRO MIELKE A IMPETRAR MANDATO DE SEGURANÇA JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL CONTRA AS AUTORIDADES COATORAS DO INSS, CONTRA A CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DO ÓRGÃO PÚBLICO, LEGISLATIVO MUNICIPAL
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