Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2009

Vigente
Constitui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Piên, e designar os seguintes membros.
Detalhes

Resolução 5/2009

Vigente
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica.
Detalhes

Portaria 4/2009

Vigente
Exonera servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar III.
Detalhes

Resolução 4/2009

Vigente
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica.
Detalhes

Portaria 3/2009

Vigente
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piên.
Detalhes

Resolução 3/2009

Vigente
Dá nova redação ao Anexo da Resolução nº 03/2008.
Detalhes

Portaria 2/2009

Vigente
Nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar III.
Detalhes

Resolução 2/2009

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
Detalhes

Portaria 1/2009

Vigente
Nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico.
Detalhes

Resolução 1/2009

Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Provisórias..
Detalhes