Opções de acessibilidade
Portaria 25/2023 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên até a conclusão dos processos em andamento pelas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 |
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Portaria 24/2023 |
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| Vigente |
| Fixa ponto facultativo entre os dias 02 à 05 de janeiro de 2024 |
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Portaria 23/2023 |
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| Vigente |
| Define as datas do período de férias da servidora que especifica”. |
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Portaria 22/2023 |
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| Vigente |
| Altera a redação dos incisos V, XIII, XVII e revoga inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 1, de 19 de janeiro de 2023. |
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Portaria 21/2023 |
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| Vigente |
| Concede Avanço horizontal ao servidor Mauricio da Cruz |
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Portaria 20/2023 |
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| Vigente |
| Designa servidor para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências |
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Portaria 19/2023 |
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| Vigente |
| Define as datas do período de férias de servidor que especifica |
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Portaria 18/2023 |
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| Vigente |
| Designa a servidora Marlise Fischer Wedekind para fiscalizar contrato no âmbito da Câmara Municipal de Piên |
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Portaria 17/2023 |
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| Vigente |
| Define as datas do período de férias da servidora que especifica |
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Portaria 16/2023 |
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| Vigente |
| Dispensa da função de presidente da Comissão de Avaliação Patrimonial, o servidor efetivo Mauricio da Cruz |
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Portaria 15/2023 |
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| Vigente |
| Dispensa da função de membro da Comissão de recebimento e controle de bens e serviços, o servidor efetivo Mauricio da Cruz |
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Portaria 14/2023 |
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| Vigente |
| Designa servidora para desempenho das rotinas administrativas e financeiras da tesouraria da Câmara Municipal de Piên |
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Portaria 13/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piên |
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Portaria 12/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia servidora para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete |
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Portaria 11/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo |
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Portaria 10/2023 |
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| Vigente |
| Exonera a servidora no Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo |
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Portaria 9/2023 |
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| Vigente |
| Exonera a servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piên |
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Portaria 8/2023 |
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| Vigente |
| Exonera o servidor Welington Charlles Kobsczinski do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete |
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Portaria 7/2023 |
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| Vigente |
| Designa servidores para fiscalizarem os contratos no âmbito da Câmara Municipal de Piên”. |
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Resolução 7/2023 |
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| Vigente |
| Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 6/2023 |
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| Vigente |
| Redefine as datas do período de férias de servidor que especifica |
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Resolução 6/2023 |
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| Vigente |
| Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica. |
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Portaria 5/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação”. |
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Resolução 5/2023 |
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| Vigente |
| Regulamenta os procedimentos para o recebimento, análise de manifestações, decisão administrativa final e ciência do usuário nos Pedidos de Acesso à Informação e Reclamações formalizados perante a Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 4/2023 |
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| Vigente |
| Designa Vereadora como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piên |
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Resolução 4/2023 |
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| Vigente |
| Altera a redação do inciso XXIV do artigo 29, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên. |
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Resolução 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piên-PR e dá outras providências |
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Portaria 3/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Presidência |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 3/2023 |
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| Vigente |
| Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 2/2023 |
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| Vigente |
| Altera a Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 2/2023 |
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| Vigente |
| Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2020. |
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Portaria 1/2023 |
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| Vigente |
| Divulga o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2023 |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024 |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 1/2023 |
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| Vigente |
| Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2018. |
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