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Lei 2406/2018 |
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| Vigente |
| 05/12/2018 |
| LEI Nº 2406/2018 Clique aqui e visualize o Anexo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício Financeiro de 2019 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Municíp... |
| Detalhes |
Lei 2405/2018 |
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| Vigente |
| 05/12/2018 |
| LEI 2405/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2018, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Munic... |
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Lei 2404/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2404 - 2018. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada ... |
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Lei 2403/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2403 - 2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a... |
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Lei 2402/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2402 - 2018. AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a c... |
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Lei 2401/2018 |
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| Vigente |
| 06/11/2018 |
| LEI 2401 - 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. Art. 1º - Fica instituído, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei Federal 4.320/64, o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Municíp... |
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Lei 2400/2018 |
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| Vigente |
| 09/11/2018 |
| LEI Nº 2400-2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumpri... |
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Lei 2399/2018 |
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| Vigente |
| 07/06/2018 |
| DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte L... |
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Lei 2398/2018 |
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| Vigente |
| 07/06/2018 |
| AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
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Lei 2397/2018 |
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| Vigente |
| 04/07/2019 |
| Lei nº 2397/2018 Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono em seu nome a seguinte Lei: Art. 1°. Os feriados do Município de Aiuruoca, Estado de Min... |
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Lei 2396/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Dispõe sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art... |
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Lei 2395/2018 |
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| Vigente |
| 10/04/2018 |
| Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz ... |
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