Lei Municipal 1071/2018 |
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Vigente |
A Prefeita do Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Quitandinha, para o e |
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Lei Municipal 1070/2018 |
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Vigente |
A Prefeita do Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Quitandinha, para o e |
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Portaria 24/2018 |
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Vigente |
Declara Luto Oficial. |
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Portaria 23/2018 |
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Vigente |
Concede licença maternidade a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande. |
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Portaria 22/2018 |
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Vigente |
Concede Avanço horizontal a servidora Marlise Fischer Wedekin. |
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Portaria 21/2018 |
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Vigente |
Concede Avanço horizontal ao servidor Gilson Hilgenstieler. |
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Portaria 20/2018 |
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Vigente |
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Piên, Paraná, e designa seus membros. |
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Portaria 19/2018 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande. |
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Portaria 18/2018 |
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Vigente |
Altera a Portaria nº 008/2018, que constitui a Comissão Permanente de Licitação no que especifica |
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Portaria 17/2018 |
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Vigente |
Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2018 |
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Portaria 16/2018 |
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Vigente |
Concede férias à servidora efetiva Marlise Fischer Wedekind. |
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Portaria 15/2018 |
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Vigente |
Concede férias a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande. |
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Portaria 14/2018 |
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Vigente |
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Duarte, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. |
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Portaria 13/2018 |
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Vigente |
Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2018. |
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Portaria 12/2018 |
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Vigente |
Fixa ponto facultativo nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018. |
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Portaria 11/2018 |
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Vigente |
Concede redução de carga horária para servidor público |
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Portaria 10/2018 |
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Vigente |
Concede férias aos servidores que especifica. |
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Portaria 9/2018 |
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Vigente |
Concede férias ao servidor Ivan Casagrande |
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Portaria 8/2018 |
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Vigente |
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa seus membros. |
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Decreto Legislativo 8/2018 |
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Vigente |
DECLARA PREFEITO INTERINO DE PIÊN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 7/2018 |
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Vigente |
Concede gratificação à servidora efetiva Gizele de Fátima S. Casagrande, pelo exercício da função de Presidente do Conselho Fiscal do PIÊNPREV” |
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Decreto Legislativo 7/2018 |
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Vigente |
DECLARA PREFEITO INTERINO DE PIÊN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SENHOR EDUARDO PIRES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 6/2018 |
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Vigente |
Dispensa da função de membro da Comissão de Licitação, a servidora efetiva Gizele de Fátima S. Casagrande |
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Decreto Legislativo 6/2018 |
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Vigente |
DECLARA O FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN SENHOR LIVINO TURECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 5/2018 |
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Vigente |
Fixa ponto facultativo no dia 29 de março de 2018. |
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Decreto Legislativo 5/2018 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. |
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Resolução 4/2018 |
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Vigente |
Regulamenta a promoção horizontal, prevista na Lei Municipal nº 1.263/2016. |
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Portaria 4/2018 |
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Vigente |
Concede férias à servidora efetiva Gizele de Fátima Santos Casagrande |
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Decreto Legislativo 4/2018 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ |
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Resolução 3/2018 |
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Vigente |
Autoriza o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Paraná |
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Portaria 3/2018 |
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Vigente |
Nomeia Carla Kurovski para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 3/2018 |
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Vigente |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2015. |
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Resolução 2/2018 |
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Vigente |
Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 2/2018 |
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Vigente |
Exonera a servidora Carla Kurovski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 2/2018 |
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Vigente |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2014. |
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Resolução 1/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 1/2018 |
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Vigente |
Declara pontos facultativos. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 1/2018 |
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Vigente |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2013. |
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