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Resolução 3/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício 2013.
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Resolução 2/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício 2013.
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Resolução 1/2013
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 4/2011
Vigente
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica.
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Resolução 3/2011
Vigente
Institui normas para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 2/2011
Vigente
Altera a Resolução 001/2011 para substituir Membro de Comissão Permanente da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 1/2011
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 5/2009
Vigente
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica.
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Resolução 4/2009
Vigente
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên no que especifica.
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Resolução 3/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo da Resolução nº 03/2008.
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Resolução 2/2009
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên.
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Resolução 1/2009
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Provisórias..
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Resolução 5/2008
Vigente
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Resolução 4/2008
Vigente
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012.
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Resolução 3/2008
Vigente
Dá nova redação ao anexo único da Resolução nº 05/2003.
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Resolução 2/2008
Vigente
Dá nova redação ao anexo único da Resolução nº 05/2003.
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Resolução 1/2008
Vigente
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Resolução 2/2007
Vigente
Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar I e Assessor Parlamentar II.
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Resolução 1/2007
Vigente
Autoriza a Mesa Diretora a instituir em caráter experimental informativo mensal impresso e página na internet.
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Resolução 3/2005
Vigente
Fixa os vencimentos do cargo de Assessor Parlamentar.
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Resolução 2/2005
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2005/2006.
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Resolução 1/2005
Vigente
Fixa o Valor de diária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.
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Resolução 3/2003
Vigente
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 1998.
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Resolução 2/2003
Vigente
Institui Comissão Especial de Estudos de Revisão ao Regimento Interno
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Resolução 1/2003
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2003/2004.
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Resolução 5/2002
Vigente
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E §3O DO ARTIGO 7O DA RESOLUÇÃO Nº 03/96 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN/PR.
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Resolução 4/2002
Vigente
“ Institui Comissão de Revisão a Lei Orgânica Municipal de Piên.
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Resolução 3/2002
Vigente
Fixa o horário das sessões ordinárias do Poder Legislativo.
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Resolução 2/2002
Vigente
Autoriza o Presidente a Proceder, a Doação do veiculo a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Piên.
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Resolução 1/2002
Vigente
Altera o Anexo Único da Resolução nº 01/97.
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Resolução 3/2001
Vigente
Fixa o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.
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Resolução 2/2001
Vigente
Fixa o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.
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Resolução 1/2001
Vigente
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2001/2002.
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Resolução 2/1999
Vigente
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, VEREADOR PEDRO MIELKE A IMPETRAR MANDATO DE SEGURANÇA JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL CONTRA AS AUTORIDADES COATORAS DO INSS, CONTRA A CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DO ÓRGÃO PÚBLICO, LEGISLATIVO MUNICIPAL
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