Opções de acessibilidade
Portaria 9/2019 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Piên |
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Resolução 8/2019 |
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| Vigente |
| Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piên |
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Portaria 8/2019 |
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| Vigente |
| Exonera o servidor Marcos AurelioMielkedo cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piên |
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Resolução 7/2019 |
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| Vigente |
| Altera a redação do caput do artigo 125, do seu parágrafo primeiro, e exclui o parágrafo segundo, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara municipal de Piên. |
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Portaria 7/2019 |
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| Vigente |
| CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, PARANÁ, E DESIGNA SEUS MEMBROS. |
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Resolução 6/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. |
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Portaria 6/2019 |
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| Vigente |
| CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, PARANÁ, E DESIGNA SEUS MEMBROS. |
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Resolução 5/2019 |
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| Vigente |
| Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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Portaria 5/2019 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência. |
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Resolução 4/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. |
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Portaria 4/2019 |
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| Vigente |
| Concede redução de carga horária para servidor público. |
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Resolução 3/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. |
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Portaria 3/2019 |
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| Vigente |
| Fixa ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de março de 2019. |
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Resolução 2/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. |
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Portaria 2/2019 |
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| Vigente |
| Nomeia Marcos Aurélio Mielke para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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Resolução 1/2019 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. |
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Portaria 1/2019 |
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| Vigente |
| Exonera a pedido Carla Kurovski do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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Lei Municipal 1071/2018 |
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| Vigente |
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A Prefeita do Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Quitandinha, para o e |
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Lei Municipal 1070/2018 |
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| Vigente |
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A Prefeita do Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Quitandinha, para o e |
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Portaria 24/2018 |
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| Vigente |
| Declara Luto Oficial. |
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Portaria 23/2018 |
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| Vigente |
| Concede licença maternidade a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande. |
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Portaria 22/2018 |
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| Vigente |
| Concede Avanço horizontal a servidora Marlise Fischer Wedekin. |
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Portaria 21/2018 |
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| Vigente |
| Concede Avanço horizontal ao servidor Gilson Hilgenstieler. |
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Portaria 20/2018 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Piên, Paraná, e designa seus membros. |
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Portaria 19/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande. |
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Portaria 18/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Portaria nº 008/2018, que constitui a Comissão Permanente de Licitação no que especifica |
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Portaria 17/2018 |
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| Vigente |
| Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2018 |
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Portaria 16/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias à servidora efetiva Marlise Fischer Wedekind. |
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Portaria 15/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidora Gizele de Fatima S. Casagrande. |
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Portaria 14/2018 |
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| Vigente |
| Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Duarte, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. |
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Portaria 13/2018 |
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| Vigente |
| Fixa o horário de expediente na Câmara Municipal de Piên nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo 2018. |
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Portaria 12/2018 |
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| Vigente |
| Fixa ponto facultativo nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018. |
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Portaria 11/2018 |
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| Vigente |
| Concede redução de carga horária para servidor público |
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Portaria 10/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias aos servidores que especifica. |
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Portaria 9/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias ao servidor Ivan Casagrande |
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Portaria 8/2018 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa seus membros. |
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Decreto Legislativo 8/2018 |
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| Vigente |
| DECLARA PREFEITO INTERINO DE PIÊN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 7/2018 |
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| Vigente |
| Concede gratificação à servidora efetiva Gizele de Fátima S. Casagrande, pelo exercício da função de Presidente do Conselho Fiscal do PIÊNPREV” |
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Decreto Legislativo 7/2018 |
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| Vigente |
| DECLARA PREFEITO INTERINO DE PIÊN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SENHOR EDUARDO PIRES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 6/2018 |
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| Vigente |
| Dispensa da função de membro da Comissão de Licitação, a servidora efetiva Gizele de Fátima S. Casagrande |
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