Opções de acessibilidade
Decreto Legislativo 6/2018 |
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| Vigente |
| DECLARA O FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN SENHOR LIVINO TURECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 5/2018 |
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| Vigente |
| Fixa ponto facultativo no dia 29 de março de 2018. |
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Decreto Legislativo 5/2018 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. |
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Resolução 4/2018 |
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| Vigente |
| Regulamenta a promoção horizontal, prevista na Lei Municipal nº 1.263/2016. |
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Portaria 4/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias à servidora efetiva Gizele de Fátima Santos Casagrande |
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Decreto Legislativo 4/2018 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ |
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Resolução 3/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Paraná |
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Portaria 3/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Carla Kurovski para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 3/2018 |
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| Vigente |
| Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2015. |
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Resolução 2/2018 |
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| Vigente |
| Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 2/2018 |
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| Vigente |
| Exonera a servidora Carla Kurovski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 2/2018 |
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| Vigente |
| Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2014. |
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Resolução 1/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 1/2018 |
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| Vigente |
| Declara pontos facultativos. |
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Decretos Legislativos de Julgamentos de Contas do poder executivo 1/2018 |
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| Vigente |
| Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2013. |
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Portaria 15/2017 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 14/2017 |
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| Vigente |
| Dispensa da função de membro da Comissão de Avaliação Patrimonial, o servidor efetivo Mauricio da Cruz. |
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Portaria 13/2017 |
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| Vigente |
| Ficam declarados pontos facultativos nos dias 08 de Setembro de 2017 e dia 13 de Outubro de 2017 e 03 de Novembro de 2017. |
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Portaria 12/2017 |
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| Vigente |
| Concede férias à servidora efetiva Marlise Fischer Wedekind |
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Portaria 11/2017 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 10/2017 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa seus membros. |
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Portaria 9/2017 |
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| Vigente |
| Constitui a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Piên, Paraná, e designa seus membros. |
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Portaria 8/2017 |
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| Vigente |
| Fixa ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017. |
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Portaria 7/2017 |
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| Vigente |
| Fixa ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017. |
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Resolução 6/2017 |
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| Vigente |
| Decreta a perda de mandato do Vereador Leonides Maahs. |
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Portaria 6/2017 |
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| Vigente |
| Concede gratificação sobre o vencimento do cargo efetivo ao servidor designado para exercer a função de Controlador Interno. |
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Resolução 5/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nova composição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Piên. |
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Portaria 5/2017 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên. |
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Resolução 4/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NA FORMA INTERINA. |
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Portaria 4/2017 |
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| Vigente |
| Exonera, a servidora Thaís Alliprandini Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
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Resolução 3/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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Portaria 3/2017 |
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| Vigente |
| Exonera, o servidor Fabio Junior Becker, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I |
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Resolução 2/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NA FORMA INTERINA |
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Portaria 2/2017 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Presidência |
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Resolução 1/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN |
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Portaria 1/2017 |
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| Vigente |
| Declara ponto facultativo nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2017 |
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Lei Municipal 1033/2016 |
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| Vigente |
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O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Quitandinha aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o parcelamento dos débitos oriundos d |
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Portaria 11/2016 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Piên |
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Portaria 10/2016 |
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| Vigente |
| Declara pontos facultativos no dia 13,14 e 28 de outubro de 2016 e no dia 14 de novembro de 2016. |
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Portaria 9/2016 |
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| Vigente |
| Exonera, a pedido, a servidora Francieli Korquievicz, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência. |
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