Projetos

Denomina Nomenclatura de Via Pública no Município de Piên

Autor: Almir Pedro Mielke

Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem, efeito sonoro ruidoso no Municipio de Piên-Pr e, ademais dá outras providências

Autor: Almir Pedro Mielke

Disciplina o Uso do Espaço Público para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências

Autor: Almir Pedro Mielke

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Almir Pedro Mielke

Dispõe sobre a criação do Projeto "Código de Endereço Rural - CER" no Município de Piên”.

Autor: Almir Pedro Mielke

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea no Município de Piên

Autor: Almir Pedro Mielke

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIÊN, DO “PROJETO BOMBEIRO MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Almir Pedro Mielke

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pela Prefeitura e Secretarias do Município de Piên-PR, uniformes escolares, materiais escolares da rede municipal e dá outras providências

Autor: Almir Pedro Mielke

Institui no âmbito do Município de Piên, o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências

Autor: Almir Pedro Mielke