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Projeto de Lei do Legislativo - 05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piên e dá outras providências.
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 02/2024
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 08/2023
Altera a Lei nº 1.263, de 31 de março de 2016, Lei nº 1.116, de 30 de novembro de 2011 e Lei nº 1.361, de 17 de julho de 2019.
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 07/2023
Revoga artigo 2º da Lei nº 637, de 30 de maio de 1996.
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 06/2023
Institui no âmbito do Município de Piên, Estado do Paraná, o Programa ‘MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA’
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 04/2023
Autoriza o Poder Executivo implantar a utilização de monitores, telas e aparelhos de tv e ou equipamentos eletrônicos similares para exibição da ordem de atendimentos de pacientes nas unidades de saúde e ambiente hospitalar no município de Piên.
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023
Dispõe Sobre A Implatação Do App – Aplicativo “Agenda Fácil” Para Celular No Município De Piên
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023
“CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E VEREADORES RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
Texto Integral
Projeto de Lei do Legislativo - 016/2022
Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores
Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira
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