Proposições

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Indicação - 139/2023 realize as providências necessárias para construção de uma lombada no Bairro de Palmitos, próximo a casa do Sr. Leopoldo Stall.
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Indicação - 138/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que seja realizada a Instalação de um Toldo na Escola Municipal de Gramados.
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Indicação - 137/2023 sejam realizadas obras de reparo para adequação e melhorias na infraestrutura da unidade de Saúde da Ponte Alta, com colocação de toldo na entrada, ar condicionado ou ventilador, troca de vidros quebrados e bancos para pacientes que estão aguardando as co
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Indicação - 136/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar o atendimento médico na Comunidade de Poço Frio doa Moreira.
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Indicação - 135/2023 sejam realizadas as providências necessárias com urgência para realizar obras na região central de Piên para melhoria da drenagem das águas pluviais.
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Projeto de Lei do Executivo - 31/2023 DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍ
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Requerimento - 19/2023 MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL
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Indicação - 134/2023 sejam realizadas as providências necessárias para reparo de um Bueiro, localizado na Avenida Brasil com referência em frente a agência da SICOOB – no centro de Piên
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Indicação - 133/2023 realize as providências necessárias para realizar a manutenção do Portal de entrada do município ( com a limpeza e reparos).
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Indicação - 132/2023 sejam realizadas as providências necessárias para fazer a limpeza do terreno que se localiza no lado da direita (na entrada da cidade) logo depois que passa o portal e a ponte.
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Indicação - 131/2023 propor, Menção Honrosa ao instrutor pienense de jiu-jitsu Donisclei Teles.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja encaminhada congratulação nos termos desta Indicação, com emissão de Certificado de Menção Honrosa em homenagem a Doni Teles
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Projeto de Lei do Executivo - 030/2023 ALTERA A LEI N° 1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo - 29/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENF
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Indicação - 130/2023 realize as providências necessárias para construir um bueiro de escoamento de água pluvial na Comunidade de Campina dos Maia (Barreira), Campina de Baixo ponto de referência é próximo a residência do Srº. Diomar Knopck.
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Indicação - 128/2023 , realize as providências necessárias para a recuperação do bueiro de escoamento de água pluvial na estrada principal no sentido de Piên para Poço Frio dos Moreira.
O ponto de referência é após à residência da Família da Srª. Terezinha Buba
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Indicação - 127/2023 seja encaminhado um relatório com a indicação das indústrias cadastradas que demandam imóveis no distrito industrial 02, localizado no Bairro de Aterrado Alto.
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Indicação - 126/2023 seja analisada a viabilidade de serem retomadas as atividades preventivas relacionadas a saúde bucal nas escolas do Município de Piên-PR.
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Projeto de Lei do Executivo - 28/2023 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE
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Indicação - 125/2023 realize as providências necessárias, para que venha ser ativado novamente o Subdestacamento da Polícia Militar, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 124/2023 seja analisada a possibilidade da linha do transporte escolar do Bairro de Trigolândia, incluir na rota, a passagem pelas Ruas: Francisco Beltrão e Guarapuava.
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Indicação - 123/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na entrada da Rua General Carneiro, localizada no Bairro de Trigolândia
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Indicação - 122/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar (estender) o horário de atendimento médico na unidade de saúde do Bairro de Trigolândia, durante a semana.
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Indicação - 121/2023 seja analisada a viabilidade de executar obras de pavimentação em concreto no Bairro de Trigolândia nos seguintes locais:

1. Rua José da Rosa, fazendo uma ligação com a Rua João Americo.
2. Rua São Francisco de Assis.
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Indicação - 120/2023 seja analisada a viabilidade de realizar um acesso direto para a passagem dos alunos entre a Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade, localizada no Bairro de Trigolândia e o Ginásio de Esportes.
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Indicação - 119/2023 seja analisada a viabilidade de realizar as seguintes demandas:

1. Realizar a contratação de um profissional para permanecer na recepção da Unidade de saúde do Bairro de Trigolândia em período integral.
2. Que seja colocado em funcionamento o Raio-X
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Indicação - 118/2023 seja analisada a viabilidade de realizar as seguintes demandas:

1. Ampliação na distribuição de medicamentos (inclusive de medicamentos controlados) da farmácia da Unidade de saúde do Bairro de Trigolândia.
2. Que seja destinado um farmacêutico (a) p
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Indicação - 117/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obras de melhoria na quadra de esportes de Trigolândia, providenciando também a instalação de uma tabela de basquete e uma rede de vôlei no local.
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Indicação - 116/2023 seja analisada a viabilidade de ampliar a oferta de atendimentos psicológicos e fisioterapêuticos para suprir a demanda da unidade de saúde do Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 115/2023 seja analisada a viabilidade de criar uma área de embarque e desembarque no estacionamento da Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade de uso exclusivo para o transporte escolar.
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Indicação - 114/2023 seja analisada a viabilidade de realizar as seguintes demandas:

1. Que sejam realizados os reparos e manutenções necessárias nos bueiros e pavimentação em geral, na Rua General Carneiro no Bairro de Trigolândia.

2. Que ocorra a manutenção de um pon
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Indicação - 113/2023 seja analisada a viabilidade de realizar as seguintes demandas:
1. A instalação de uma rede de tubulação, na Rua João Americo, no Bairro de Trigolândia.
2. Que seja realizada instalação de pontos de iluminação Pública na Rua Claudio Duarte Massaneiro,
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Indicação - 112/2023 seja analisada a viabilidade de realizar as seguintes demandas:

1. Que sejam realizadas as manutenções necessárias na Rua que passa ao lado do posto de saúde de Trigolândia, verificando a possibilidade de concluir a pavimentação da mesma.
2. Que oco
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Requerimento - 016/2023 Solicita relatório de informações sobre a Dispensa de Licitação nº 035/2023
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Requerimento - 015/2023 Solicita relatório de informações sobre a execução dos serviços de escavadeira hidráulica – empenhos nº 3665/2023 e 3797/2023
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Requerimento - 14/2023 Solicita um relatório de informações sobre a execução da Lei do Programa Pró-Rural (Porteira Adentro)
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Projeto de Lei do Legislativo - 06/2023 Institui no âmbito do Município de Piên, Estado do Paraná, o Programa ‘MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA’
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Indicação - 111/2023 estude a possibilidade de substituir a entrega de cestas básicas mensais, por um cartão social para fins de recebimento de créditos, para às famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando as mesmas a fazerem suas compras em estabelecimento
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Indicação - 110/2023 analisar a viabilidade de instalar uma coletora de lixo em frente ao posto de saúde localizado no Bairro do Quicé com a finalidade de manter o local limpo, bem como facilitar a coleta do lixo.
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Indicação - 109/2023 realize as providências necessárias para construir uma lombada na Rua Goiânia, localizada próximo ao centro de Eventos José Loir Dreveck.
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Indicação - 108/2023 realize as providências necessárias para que seja realizado o serviço de alargamento na Serrinha do Quicé.
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