Projeto de Lei - 29/2013 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 30/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO | ||
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Projeto de Lei - 31/2013 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1173, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 | ||
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Projeto de Lei - 25/2013 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUMICULTOR, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO |
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Projeto de Lei - 24/2013 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.041, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS” |
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Projeto de Lei - 22/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Projeto de Lei - 21/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Projeto de Lei - 20/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁR |
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Projeto de Lei - 19/2013 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei - 18/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Projeto de Lei - 3/2013 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) |
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Projeto de Lei - 2/2013 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2013 - Dispõe sobre alteração do Artigo 34, inciso II, “c”, da Lei Orgânica Municipal. |
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Projeto de Lei - 1/2013 |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên |
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Projeto de Lei - 16/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Projeto de Lei - 15/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
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Projeto de Lei - 14/2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Projeto de Lei - 13/2013 |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DA LEI Nº 920, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS |
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Projeto de Lei - 12/2013 |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INSTITUTO EMATER |
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Projeto de Lei - 11/2013 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A PROVOPAR MUNICIPAL DE PIÊN |
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Projeto de Lei - 1/2013 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2013 - Dispõe sobre alteração do inciso II, do Artigo 165, da Lei Orgânica Municipal |
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Projeto de Lei - 10/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Projeto de Lei - 9/2013 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN |
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Projeto de Lei - 8/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Projeto de Lei - 7/2013 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE |
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Projeto de Lei - 2/2013 |
Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências |
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Projeto de Lei - 6/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE |
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Projeto de Lei - 5/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei - 7/2012 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN. |
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Projeto de Lei - 27/2012 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN | ||
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Projeto de Lei - 6/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Projeto de Lei - 5/2012 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. | ||
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Projeto de Lei - 4/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei - 5/2012 |
Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas para seu funcionamento |
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Projeto de Lei - 2/2012 | REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE. | ||
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Projeto de Lei - 4/2012 | Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - incidente sobre imóveis que sejam declarados de utilidade pública ou de interesse social no Município de Piên, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 3/2012 |
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções públicas no âmbito do Município de Piên, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei - 2/2012 | Dispõe sobre a criação do Programa Semana Municipal de Orientação Vocacional e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei - 1/2012 |
Cria o Programa de Saúde Bucal no Município de Piên e dá outras providências. |
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Projeto de Lei - 23/2011 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 12/2011 |
Denomina Rua Anna Pires Mendes via pública municipal que especifica. |
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