Projeto de Lei - 11/2011 |
Denomina Rua no Município de Piên. |
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Projeto de Lei - 10/2011 |
Cria o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no Município de Piên, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei - 9/2011 |
Cria o Programa de Adubação, Disponibilização de Sementes de Pastagens, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei - 3/2011 |
: Denomina Ruas no Município de Piên. |
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Projeto de Lei - 8/2011 |
Denomina Rua Carlos Weiss via pública municipal que especifica. |
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Projeto de Lei - 7/2011 | Dispõe sobre a construção de guias e rampamentos para portadores de necessidades especiais nas vias e edifícios públicos. | ||
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Projeto de Lei - 6/2011 |
Autoriza a concessão de reposição para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências. |
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Projeto de Lei - 1/2011 | Denomina Ruas no Município de Piên | ||
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Projeto de Lei - 2/2011 | Súmula: Declara de Utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial e PiÊn - ACIP. | ||
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Projeto de Lei - 4/2011 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Disponibilização de sementes e mudas, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 6/2010 |
Denomina Ruas da Localidade de Ponte Alta, Município de Piên |
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Projeto de Lei - 5/2010 |
Dispõe sobre normas a serem aplicadas nas contratações do transporte escolar no Município de Piên |
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Projeto de Lei - 3/2010 |
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências |
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Projeto de Lei - 2/2010 |
Autoriza a concessão de reajuste para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências |
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Projeto de Lei - 1/2010 |
Declara de utilidade pública a APAE/PIÊN - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên, e dá outras providências |
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Projeto de Lei - 6/2009 |
Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas para seu funcionamento |
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Projeto de Lei - 5/2009 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2009 ? ORIGEM PODER LEGISLATIVO |
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Projeto de Lei - 5/2009 |
Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento das agências bancárias, e demais benefícios que se concederá aos clientes, no âmbito do município de Piên, estado do Paraná |
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Projeto de Lei - 4/2009 |
Torna obrigatória a distribuição de protetor solar a servidores públicos do município de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providencias |
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Projeto de Lei - 3/2009 |
Denomina Rua Reinaldo de Oliveira Mendes via pública que especifica |
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Projeto de Lei - 2/2009 |
Institui o Programa de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior |
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Projeto de Lei - 1/2009 |
Declara de utilidade pública municipal a associação UNISUL Esporte Clube |
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Projeto de Lei - 32/2009 | Institui adicional pelo o exercício de funções especiais para os servidores ocupantes de cargos de médicos. | ||
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Projeto de Lei - 31/2009 | Institui pagamento de plantão e sobreaviso para os servidores ocupantes de cargos de motoristas de ambulâncias. | ||
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Projeto de Lei - 30/2009 | Inclui no plano Plurianual de 2006/2009 ? Lei nº. 870, 1/12/2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 ? Lei nº. 991, de 26/06/2008, previsão de pagamento de plantões a motoristas de ambulâncias e de adicional por serviços especiais aos cargos d | ||
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Projeto de Lei - 29/2009 | Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 50.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 28/2009 | Institui a Festa do Produtor Rural como evento Social, econômico, Cultural, esportivo e festivo oficial do município e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 27/2009 | Altera o Art. 2º, Caput, e Inciso 1, da Lei Municipal nº. 941, de 18 de Abril de 2007. | ||
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Projeto de Lei - 26/2009 | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 60.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 25/2009 | Inclui novo dispositivo na Lei nº. 1.018, de 9 de Abril de | ||
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Projeto de Lei - 24/2009 | Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.008, de 22 de Janeiro de | ||
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Projeto de Lei - 23/2009 | Altera a numeração das quadras do Perímetro Urbano da cidade e do Distrito de Trigolândia. | ||
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Projeto de Lei - 22/2009 | Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 21/2009 | Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 20/2009 | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 | ||
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Projeto de Lei - 19/2009 | Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial. | ||
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Projeto de Lei - 18/2009 | Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 1.200.000,00. | ||
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Projeto de Lei - 17/2009 | Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias. | ||
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Projeto de Lei - 16/2009 | Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade integrada de Apoio Sócio Cultural ? SIASC. | ||
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Projeto de Lei - 14/2009 | Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de Fomento do Paraná S/A. | ||
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