Proposições

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Projeto de Lei - 11/2011 Denomina Rua no Município de Piên.


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Projeto de Lei - 10/2011 Cria o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no Município de Piên, e dá outras providências.


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Projeto de Lei - 9/2011 Cria o Programa de Adubação, Disponibilização de Sementes de Pastagens, e dá outras providências.

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Projeto de Lei - 3/2011 : Denomina Ruas no Município de Piên.

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Projeto de Lei - 8/2011 Denomina Rua Carlos Weiss via pública municipal que especifica.


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Projeto de Lei - 7/2011 Dispõe sobre a construção de guias e rampamentos para portadores de necessidades especiais nas vias e edifícios públicos.
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Projeto de Lei - 6/2011 Autoriza a concessão de reposição para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências.

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Projeto de Lei - 1/2011 Denomina Ruas no Município de Piên
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Projeto de Lei - 2/2011 Súmula: Declara de Utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial e PiÊn - ACIP.
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Projeto de Lei - 4/2011 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Disponibilização de sementes e mudas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 6/2010 Denomina Ruas da
Localidade de Ponte Alta, Município
de Piên
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Projeto de Lei - 5/2010 Dispõe sobre normas a serem
aplicadas nas contratações do
transporte escolar no Município de
Piên
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Projeto de Lei - 3/2010 Estabelece normas para a
declaração de utilidade pública de
entidades sem fins lucrativos e dá
outras providências
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Projeto de Lei - 2/2010 Autoriza a concessão de reajuste
para aos servidores da Câmara Municipal
de Piên, recomposição de perdas
inflacionárias aos Vereadores e dá outras
providências
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Projeto de Lei - 1/2010 Declara de utilidade pública a APAE/PIÊN
- Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piên, e dá outras
providências
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Projeto de Lei - 6/2009 Institui o Programa
Câmara Mirim no Município de
Piên e estabelece normas para
seu funcionamento
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Projeto de Lei - 5/2009 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2009 ? ORIGEM
PODER LEGISLATIVO
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Projeto de Lei - 5/2009 Dispõe sobre o tempo de
espera para o atendimento das
agências bancárias, e demais
benefícios que se concederá aos
clientes, no âmbito do município
de Piên, estado do Paraná
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Projeto de Lei - 4/2009 Torna obrigatória a
distribuição de protetor solar a
servidores públicos do município de
Piên, Estado do Paraná, e dá outras
providencias
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Projeto de Lei - 3/2009 Denomina Rua Reinaldo de
Oliveira Mendes via pública que
especifica
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Projeto de Lei - 2/2009 Institui o Programa de Incentivo a Estudantes do
Ensino Superior
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Projeto de Lei - 1/2009 Declara de utilidade pública
municipal a associação UNISUL
Esporte Clube
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Projeto de Lei - 32/2009 Institui adicional pelo o exercício de funções especiais para os servidores ocupantes de cargos de médicos.
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Projeto de Lei - 31/2009 Institui pagamento de plantão e sobreaviso para os servidores ocupantes de cargos de motoristas de ambulâncias.
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Projeto de Lei - 30/2009 Inclui no plano Plurianual de 2006/2009 ? Lei nº. 870, 1/12/2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 ? Lei nº. 991, de 26/06/2008, previsão de pagamento de plantões a motoristas de ambulâncias e de adicional por serviços especiais aos cargos d
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Projeto de Lei - 29/2009 Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 50.000,00.
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Projeto de Lei - 28/2009 Institui a Festa do Produtor Rural como evento Social, econômico, Cultural, esportivo e festivo oficial do município e da outras providencias.
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Projeto de Lei - 27/2009 Altera o Art. 2º, Caput, e Inciso 1, da Lei Municipal nº. 941, de 18 de Abril de 2007.
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Projeto de Lei - 26/2009 Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 60.000,00.
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Projeto de Lei - 25/2009 Inclui novo dispositivo na Lei nº. 1.018, de 9 de Abril de
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Projeto de Lei - 24/2009 Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.008, de 22 de Janeiro de
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Projeto de Lei - 23/2009 Altera a numeração das quadras do Perímetro Urbano da cidade e do Distrito de Trigolândia.
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Projeto de Lei - 22/2009 Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.
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Projeto de Lei - 21/2009 Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da outras providencias.
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Projeto de Lei - 20/2009 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
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Projeto de Lei - 19/2009 Institui Programa Intermunicipal de Análise e Diagnóstico Psicossocial.
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Projeto de Lei - 18/2009 Abre Crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, na quantia de R$ 1.200.000,00.
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Projeto de Lei - 17/2009 Cria Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e da outras providencias.
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Projeto de Lei - 16/2009 Referenda convenio a ser firmado pelo Poder Executivo com a sociedade integrada de Apoio Sócio Cultural ? SIASC.
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Projeto de Lei - 14/2009 Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a agencia de Fomento do Paraná S/A.
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