Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 03) | ||
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Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 04) | ||
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Projeto de Lei - 18/2016 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 17/2016 | ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. | ||
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Projeto de Lei - 4/2016 | “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020”. | ||
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Projeto de Lei - 3/2016 | “Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para os Exercícios de 2017 a 2020.” | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 01) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 02) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 03) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 04) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 05) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 06) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANEXO 07) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 08) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 09) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 10) | ||
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Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (AENXO 11) | ||
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Projeto de Lei - 15/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL TIRADENTES PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIRADENTES – CMEI TIRADENTES. | ||
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Projeto de Lei - 14/2016 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN. | ||
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Projeto de Lei - 13/2016 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.259, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 6/2016 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. ( VETO PARCIAL ) | ||
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Projeto de Lei - 12/2016 | DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (REPROVADO) | ||
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Projeto de Lei - 10/2016 | ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1078. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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Projeto de Lei - 6/2016 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. (EMENDA ADITIVA) | ||
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Projeto de Lei - 9/2016 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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Projeto de Lei - 9/2016 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 2/2016 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên – Estado do Paraná. ( ANEXO ) | ||
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Projeto de Lei - 2/2016 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên – Estado do Paraná. | ||
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Projeto de Lei - 8/2016 | ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1078. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 . | ||
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Projeto de Lei - 1/2016 | Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 7/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (ANEXO) | ||
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Projeto de Lei - 7/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | ||
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Projeto de Lei - 6/2016 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 5/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. (ANEXO 02) | ||
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Projeto de Lei - 5/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. (ANEXO) | ||
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Projeto de Lei - 5/2016 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. | ||
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Projeto de Lei - 4/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. (ANEXO 02). |
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Projeto de Lei - 4/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. (ANEXO) |
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Projeto de Lei - 4/2016 |
REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN.. |
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