Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 12/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
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| Emenda - 09/2024 | Exclui o inciso II, e § 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 56 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Emenda - 09/2024 | Modifica os artigos 29, 39 e 53 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piên, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Resolução - 03/2024 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piên e regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo. |
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| Requerimento - 12/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ – LANÇAMENTO TUFE EXERCÍCIO 2024 | ||
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| Indicação - 28/2024 | realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no centro de Piên, na rua Acre, com referência em frente às casas dos moradores Diva, Zito, Olinda, Ander, Vera entre outros. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICÍPIO DE PIÊN – ESTADO DO PARANÁ, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. | ||
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| Requerimento - 11/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | ||
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| Indicação - 27/2024 | realize as providências necessárias para que o próximo evento do dia das mulheres, seja realizada a contratação de garçonete para atendimento na festividade | ||
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| Requerimento - 10/2024 | Solicita informações sobre o último evento de carros com som automotivo, realizado em Piên no Parque Municipal. | ||
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| Indicação - 26/20241 | realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, nas proximidades da residência Professora Bete na localidade Aterrado Alto. | ||
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| Indicação - 25/2024 | seja analisada a viabilidade de realizar futuramente uma obra de pavimentação asfáltica na Comunidade de Boa Vista. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. | ||
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| Requerimento - 09/2024 | Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos | ||
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| Requerimento - 08/2024 | Solicita informações da Secretaria de Educação | ||
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| Requerimento - 07/2024 | Solicita convocação da Secretária de Saúde para explicações em plenário. | ||
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| Indicação - 24/2024 |
através da Secretaria Competente, que encaminhe para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que estabeleça procedimentos e critérios para oficialização de vias públicas consolidadas pelo uso prolongado, contínuo e sem oposição. O objetivo de regulamentar os c |
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| Indicação - 23/2024 | realize obras de manutenção necessária de lâmpadas na quadra society no Bairro de Trigolândia. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Indicação - 22/2024 | realize as melhorias necessárias em Campina dos Maia, na via pública conhecida popularmente como rua dos Schrots, pois atualmente a rua é estreita demais. | ||
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| Indicação - 21/2024 | sejam instaladas 4 (quatro) placas na estrada principal na região do Pinheirão, sinalizando: Placa indicando sentido Poço Frio ao Campo Novo, placa indicando sentido Lageado | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 25/2023 | CRIA O PROGRAMA “PIEN, MAIS EMPRESAS”, CONCEDE SUBSÍDIOS PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO. | ||
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| Requerimento - 06/2024 | Solicita informações ao Chefe do Executivo e Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários | ||
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| Requerimento - 05/2024 | Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde. | ||
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| Indicação - 20/2024 | adote as medidas necessárias para que através de comunicação oficial realize um pedido de providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, visando a realização de uma importante melhoria na PR-281, que liga os municípios de A | ||
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| Indicação - 19/2024 | competente realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Bairro de Campina dos Crespins, na rua principal, em frente à Igreja Assembleia de Deus. | ||
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| Indicação - 18/2024 | realize as providências necessárias para promover o transporte gratuito dos moradores das comunidades do interior, nas ocasiões dos eventos que venham a ser realizados na Praça da Paz– no Centro de Piên. | ||
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| Indicação - 17/2024 | viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus em frente as casas de Claudio Quandt e Vilseu Melenek, na Comunidade de Palmitinho | ||
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| Indicação - 16/2024 | sejam realizadas as providências necessárias para instalar uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, nas proximidades da fábrica de copinhos e casquinhas Dishey na localidade Campina dos Crespins | ||
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| Indicação - 15/2024 | , viabilize a construção de um bueiro na estrada com referência na entrada da fábrica de copinhos Casquinhas Dishey e reabrir um bueiro na mesma região da entrada e também realizar o alargamento na estrada principal da localidade da Campina dos Crespins. | ||
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| Emenda - 01/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024. |
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| Indicação - 14/2024 | sejam realizados os reparos e manutenções na Rua José da Rosa em Trigolândia. | ||
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| Indicação - 13/2024 | sejam adotadas as providências necessárias para realizar melhorias e reparos na sala de atividades da Terceira Idade em Campina dos Maia (anexo à Unidade de Saúde da Comunidade) lugar que também é conhecido como sala das vovós, onde são desenvolvidas vári | ||
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| Requerimento - 04/2024 | Solicita informações ao Chefe do Executivo e/ou Companhia de Desenvolvimento de Piên | ||
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| Indicação - 12/2024 | realize a limpeza do terreno na entrada da cidade com a remoção dos entulhos. Sejam também adotadas todas as providências necessárias para realizar a limpeza tendo em vista a questão da dengue e assim evitar a proliferação de insetos. | ||
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| Indicação - 11/2024 | realize melhorias e manutenção na Rua Antônio Schier, Localizada no Bairro de Fragosos. | ||
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| Indicação - 10/2024 | realize melhorias e manutenção da estrada rural da Campina dos Maia. Nesta estrada há muitos buracos e inclusive em frente ao ponto de ônibus. | ||
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| Indicação - 09/2024 | seja realizado o pagamento das férias até dois dias antes do início do período de fruição, conforme previsto no artigo 145 da CLT e reproduzido também no art. 78 do Estatuto dos servidores públicos civis da União. Isso justamente para permitir que o empre | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 41/2023 | ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | ||
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