Proposições

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Indicação - 172/2023 realize as providências necessárias para que no âmbito do município de Piên, encaminhe um projeto de lei (a exemplo da minuta em anexo) cujo objetivo do projeto é garantir o acesso aos medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD), tetrahidrocanabino
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Indicação - 171/2023 realize as melhorias necessárias na Rua do Povinho, ponto de referência: próximo a residência do Sr. Hermes Dziedzic até na ponte divisa com Rio Negro.
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Indicação - 170/2023 providencie a instalação de uma placa no início da ´´Subida das Moças`` - Av. Paraná, indicando um acesso secundário para Bairro de Trigolândia.
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Projeto de Lei do Executivo - 38/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
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Projeto de Lei do Executivo - 37/2023 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA.
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Requerimento - 28/2023 Solicita um relatório de informações sobre o cumprimento de Leis Municipais.
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Requerimento - 27/2023 Solicita informações referentes à Implementação do Incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde.
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Requerimento - 26/2023 Solicita informações referentes à distribuição do Kit Lanche.
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Indicação - 169/2023 analise a possibilidade de realizar uma adequação no fluxo de trânsito entre as Ruas: Acre, João Pessoa, Goiânia, Belo Horizonte e Av. Paraná localizadas no Centro de Piên.
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Indicação - 168/2023 analise a possibilidade de oferecer transporte para os moradores dos bairros afastados do centro, para que os mesmos possam desfrutar dos eventos culturais que são realizados como: a Feira da Lua e o Natal Luz.
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Indicação - 167/2023 sejam realizadas as providências necessárias para construir um Ponto de ônibus, na Comunidade de Vermelinho. Ponto de referência: Próximo as residências de Margarida Domingos, Luciane Oliveira e João Salatiel Fagundes.
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Indicação - 166/2023 realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Bairro de Avencal, na Rua Praia Grande.
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Indicação - 165/2023 realize as melhorias necessárias em uma estrada na Comunidade de Lageado, no trecho próximo às residências do Srs. Samuel Senn e Tadeu Buba.
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Indicação - 164/2023 realize as melhorias necessárias na estrada do Vermelinho, no trecho próximo à residência do Sr. Miguel Calizário e da Sra. Daiana Gulchinski.
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Requerimento - 25/2023 Solicita relatório de informações complementares ao projeto 032/2023.
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Requerimento - 24/2023 Solicita um relatório de informações sobre a execução da Lei do Programa Pró-Rural (Porteira Adentro)
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Requerimento - 23/2023 Solicita informações sobre identificação dos veículos oficiais.
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Indicação - 163/2023 realize as providências necessárias para oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná D.E.R.-Paraná para que na PR 281 sejam realizadas obras de reparo do asfalto (operação tapa buracos), considerando que com as recentes chuvas o asfa
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Indicação - 162/2023 sejam adotadas as medidas cabíveis para a instalação de um ponto de iluminação pública em frente a CMEI Tia Nena.
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Indicação - 161/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que na localidade de Campo Novo seja viabilizada a recuperação da Estrada Rural (com referência próximo à residência da família da Sra. Edilene Cotrin).
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Indicação - 160/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que na localidade de Boa Vista seja viabilizada a recuperação da estrada no sentido que retorna do Avencal após passando a ponte, logo depois da curva.
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Indicação - 159/2023 realize melhorias com os devidos reparos na estrada da Boa Vista, no trecho proximo a à residência da família do SR. Miguel Fuerst.
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Indicação - 158/2023 seja planejado e desenvolvido em Piên, uma Plataforma Digital, Piên- Mais Negócios, sendo para tal uma web-página da Prefeitura que oferece serviços 100% gratuitos em capacitação, cursos profissionalizantes e espaço de divulgação para comércios de bairros
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Projeto de Lei do Executivo - 36/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO “REFIS-PIÊN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 157/2023 realize-se as providências necessárias para realocar um espaço para um depósito de calcário e fertilizantes no sentido de realizar o serviço de distribuição de calcário e fertilizantes para os pequenos e médios produtores rurais de Piên.
Solicita-se tamb
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Indicação - 156/2023 realize as providências necessárias para instalar uma Academia ao Ar Livre no Bairro Avencal.
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Indicação - 155/2023 realize as providências necessárias para fazer o recape asfáltico na Rua Uberlândia no Bairro Avencal.
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Indicação - 154/2023 viabilize obras de melhoria na Estrada Lageado sentido Campo Novo, com a colocação de pedra fina.
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Indicação - 153/2023 sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar melhorias na iluminação pública na Estrada Vila dos Cachorro, na Comunidade de Lageado.
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Indicação - 152/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar o atendimento odontológico para a Comunidade de Lageado.
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Indicação - 151/2023 sejam realizadas as providências necessárias para construir um Ponto de ônibus, na Comunidade de Lageado. Ponto de referência: Passando as Mudas Nóbile, decendo a primeira entrada a direita, sentido a Vila do Lageado do Caçador, em frente à casa do Sr. Sa
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Indicação - 150/2023 analise a viabilidade de construir um Mercado Municipal do Produtor Rural, no Município de Piên.
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Indicação - 149/2023 realize as providências necessárias para o alargamento e reforma da ponte localizada na Divisa do Legado dos Martins com o Lageado dos Vieiras, próximo ao posto Nóbile.
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Indicação - 148/2023 realize as providências necessárias para realocar um espaço para um depósito de calcário no sentido de realizar o serviço de distribuição de calcário para os pequenos e médios produtores rurais de Piên.
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Indicação - 147/2023 realize as providências necessárias para que seja realizado o serviço de alargamento na estrada localizada nas proximidades da residência do Sr. Zinho Brunnquell até o campo do Sr. Diogo Brunnquell.
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Indicação - 146/2023 verifique a possibilidade de um servidor abrir o Posto de Saúde do Centro de Piên às 05:00 horas de manhã, para que as pessoas que vão aguardar para retirar ficha para consulta, tenham um local adequado para ficar
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Projeto de Lei do Legislativo - 07/2023 Revoga artigo 2º da Lei nº 637, de 30 de maio de 1996.
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Requerimento - 22/2023 Solicita complementação de informações sobre a execução dos serviços de escavadeira hidráulica – empenhos nº 3665/2023 e 3797/2023
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Projeto de Resolução - 9/2023 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN
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Indicação - 145/2023 sejam realizadas as providências necessárias para reparo de um Bueiro, localizado na rua Acre, nº 233 no centro de Piên, com referência nas proximidades da Clínica de Fisioterapia Dr. Rafael Fragoso
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