Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 12/2019 | ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | ||
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| Indicação - /2017 | Indicação | ||
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| Projeto de Lei - 5/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.103 DE 2011, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÕES DE ESTRUTURAS DE UTILIZAÇÃO AGROPECUÁRIA. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.340 DE 2018, QUE “CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.353, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 8/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2019 | CONCEDE AOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN RECOMPOSIÇÃO DE SEUS SUBSÍDIOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2019 | CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2019 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2019 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2019 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN - AUP. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2019 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2019 | PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI 1.116 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÊN/PR”. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2018 | ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 21 DE MARÇO DE 2018 | ||
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| Projeto de Lei - 17/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2018 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 16/2018 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2018 | OBRIGA O MUNICÍPIO DE PIÊN E SEUS ÓRGÃOS, CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A CONTRATAREM TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR DE PIÊN, BEM COMO COM AS ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2018 | Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên, Estado do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2018 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2018 | INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. (RMRNDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 12/2018 | INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2018 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2018 | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2018 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 1/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 7/2018 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN - AUP. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2018 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2018 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2018 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. | ||
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