Projeto de Lei - 32/2015 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | ||
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Projeto de Lei - 31/2015 | ACRESCENTA O INCISO VII À REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.133, DE 24 DE MAIO DE 2012. | ||
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Projeto de Lei - 30/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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Projeto de Lei - 29/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 28/2015 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( EMENDA MODIFICATIVA ) | ||
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Projeto de Lei - 23/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 23/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA MODIFICATIVA ) | ||
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Projeto de Lei - 28/2015 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 27/2015 | REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 01) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 02) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 03) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ANEXO 04) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 05) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 06) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ABEXO 07) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 08) | ||
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Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 09) | ||
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Projeto de Lei - 25/2015 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 24/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.133, DE 24 DE MAIO DE 2012 E DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 22/2015 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JORGE ORLANDO LETKI O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 21/2015 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
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Projeto de Lei - 20/2015 | ALTERA OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 12 E O MAPA 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRA | ||
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Projeto de Lei - 20/2015 | ALTERA OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 12 E O MAPA 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRA | ||
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Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ANEXO I ) | ||
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Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ANEXO II ) | ||
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Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO III ) | ||
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Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO I) | ||
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Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II) | ||
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Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III) | ||
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Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV) | ||
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Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | ||
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Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Evolução da Receita) | ||
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Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Expansão da Despesa de Caráter Continuado) | ||
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Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Renuncia da Receita) | ||
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Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Receita e Despesa do RPPS) | ||
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Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos) | ||
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