Proposições

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Projeto de Lei - 32/2015 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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Projeto de Lei - 31/2015 ACRESCENTA O INCISO VII À REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.133, DE 24 DE MAIO DE 2012.
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Projeto de Lei - 30/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei - 29/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei - 28/2015 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( EMENDA MODIFICATIVA )
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Projeto de Lei - 23/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 23/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA MODIFICATIVA )
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Projeto de Lei - 28/2015 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 27/2015 REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 01)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 02)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 03)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ANEXO 04)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 05)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 06)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ABEXO 07)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 08)
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Projeto de Lei - 26/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 09)
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Projeto de Lei - 25/2015 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 24/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.133, DE 24 DE MAIO DE 2012 E DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei - 22/2015 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JORGE ORLANDO LETKI O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei - 21/2015 DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei - 20/2015 ALTERA OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 12 E O MAPA 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRA
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Projeto de Lei - 20/2015 ALTERA OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 12 E O MAPA 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRA
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Projeto de Lei - 19/2015 ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei - 19/2015 ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ANEXO I )
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Projeto de Lei - 19/2015 ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ANEXO II )
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Projeto de Lei - 19/2015 ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO III )
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Projeto de Lei - 18/2015 DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 18/2015 DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO I)
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Projeto de Lei - 18/2015 DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II)
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Projeto de Lei - 18/2015 DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III)
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Projeto de Lei - 18/2015 DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV)
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Projeto de Lei - 17/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Projeto de Lei - 17/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Evolução da Receita)
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Projeto de Lei - 17/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Expansão da Despesa de Caráter Continuado)
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Projeto de Lei - 17/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Renuncia da Receita)
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Projeto de Lei - 17/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Receita e Despesa do RPPS)
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Projeto de Lei - 17/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos)
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