Proposições

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Projeto de Lei do Executivo - 019/2023 DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Requerimento - 07/2023 Solicita relatório de informações sobre a questão do lixo reciclável em Piên.
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Indicação - 057/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua João Carneiro, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 056/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Frederico Zappe, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 055/2023 realize as providências necessárias para que na comunidade do Lageado com referência inicial no campo do Arizona e com termino na ponte de divisa com o Rio Negro, seja realizado os serviços de alargamento da via com colocação de saibro e tubulação.
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Indicação - 054/2023 avalie a possibilidade de solicitar o agendamento de uma reunião com o prestador de serviço “Olostech” (pois esse prestador possui conhecimento para sistema integrado de gestão dos serviços de saúde) para analisar a viabilidade de implementação do APP e-
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Indicação - 053/2023 seja criado e divulgado um calendário oficial de eventos culturais e esportivos do município de Piên.
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Indicação - 052/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de na página da Prefeitura Municipal de Piên disponibilizar as Notas de Falecimento ocorridas no âmbito do município (serviço de obituário) e dentro das possibilidades também na Rádio Comunit
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Indicação - 051/2023 realize as providências necessárias para melhoria da iluminação pública da localidade de Campina dos Maia, com revisão de toda a extensão das lâmpadas. Referência de localização: iniciando a partir da estrada pavimentada, até as proximidades do Mercado Mu
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Projeto de Lei do Legislativo - 005/2023 : Altera a Lei nº 1.116, de 30 de novembro de 2011.
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Indicação - 051/223 realize as providências necessárias para melhoria da iluminação pública da localidade de Campina dos Maia, com revisão de toda a extensão das lâmpadas. Referência de localização: iniciando a partir da estrada pavimentada, até as proximidades do Mercado Mu
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ATIVIDADES E VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 017/2023 ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.505, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
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Projeto de Lei do Legislativo - 04/2023 Autoriza o Poder Executivo implantar a utilização de monitores, telas e aparelhos de tv e ou equipamentos eletrônicos similares para exibição da ordem de atendimentos de pacientes nas unidades de saúde e ambiente hospitalar no município de Piên.


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Requerimento - 05/2023 Requer Informações à Prefeitura, sobre como foram utilizados os recursos financeiros resultantes das devoluções financeiras da Câmara nos anos de 2021 e 2022.
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Indicação - 050/2023 solicite ao departamento responsável a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Gramados e também de um parquinho de recreação para as crianças
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Indicação - 049/2023 para que através da Secretaria Competente, na Localidade de Gramados, sejam realizadas as providências necessárias para a construção de uma lombada, com referência entre o Posto de Saúde e a Escola da comunidade.
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Indicação - 048/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que em Gramados, seja levantada a estrada antes da ponte.
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Indicação - 047/2023 verifique a possibilidade de futuramente incluir dentro das programações de orçamento do município a criação de um fundo e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
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Indicação - 046/2023 estude a possibilidade de promover a capacitação de líderes comunitários e também dos agentes de Proteção e Defesa Civil para que possam com o devido treinamento auxiliar na avaliação de riscos e ações preventivas para minimizar danos em casos de alguma e
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Indicação - 45/2023 sejam realizadas as manutenções necessárias para a regularização da iluminação pública na Rua General Carneiro em Trigolândia.
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Indicação - 44/2023 realize os estudos e providências necessárias para que no Poço Frio seja construída uma lombada na estrada (nas proximidades em que o Ponto de referência é a Escola Laércio Bueno dos Santos). Alternativamente, podem ser instalados tachões ou tartarugas pa
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Indicação - 43/2023 realize as providências de obras necessárias (ou se for necessário entrar em contato com o D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná), para que seja realizada a recuperação das beiras da estrada PR-420 ( trecho Piên-Trigolândia), tendo em vis
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Indicação - 42/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que na localidade de Poço Frio dos Souza seja viabilizada a recuperação das estradas de acesso (ponto de referência: próximo à residência da família do Sr. Josmir Pereira).
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Indicação - 41/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Palmitos. Local de referência: próximo a residência do Sr. Arildo Ferraz.
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Indicação - 40/2023 através do setor competente seja verificada a possibilidade de que as câmeras de segurança que estão sendo instaladas nas escolas sejam interligadas ao sistema de monitoramento que já funciona dentro do município, pois há uma equipe contratada que realiza
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Indicação - 39/2023 seja verificada a possibilidade de que semanalmente sejam oferecidas aulas de ginástica e/ou atendimento de educador físico nas academias ao ar livre nas comunidades do município e nas localidades que não tiverem também seja possibilitada tal oferta de au
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Indicação - 38/2023 sejam adotadas as medidas cabíveis para a regularização da iluminação pública na Rua Balbina Celeski e na Rua Caxias do Sul ambas em Trigolândia.
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Indicação - 37/2023 estude a possibilidade de implantação de sistema “Sirene do Pânico” nas escolas públicas municipais.
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Indicação - 36/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que se desenvolvam estudos para a criação de Guarda Municipal no Município de Piên.
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Indicação - 035/2023 analise a viabilidade de atualizar os valores das ajudas de custo estabelecidas através do decreto nº 75, de 13 de maio de 2022.
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Indicação - 034/2023 realize as providências necessárias para construção de uma lombada e a instalação de uma placa de limite de velocidade permitida no Bairro de Ponte Alta, em frente a CMEI Gotinhas do Saber.
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Indicação - 033/2023 realize a manutenção necessária para troca de lâmpadas (para colocar lâmpadas de LED) no poste de iluminação da via pública que tem como referência a rua da Igreja Nossa Senhora das Dores, no Picacinho.
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Indicação - 032/2023 realize os reparos necessários para na Rua Alvorada localizada no Bairro Avencal, próximo a residência de nº57.
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Indicação - 031/2023 realize as providências necessárias para que nas escolas e creches sejam instalados: interfone, trava de portão e câmeras de monitoramento para maior segurança. É Interessante também instalar um sistema de reconhecimento facial.
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA LEI N° 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Requerimento - 03/2023 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DATA BASE DE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
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Indicação - 030/2023 realize as providências necessárias para que no Parque de Eventos seja realizada a manutenção da Iluminação Pública (revisão e troca de lâmpadas queimadas), principalmente na pista de caminhada.
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Indicação - 029/2023 sejam adotadas as providências necessárias para realizar melhorias na Unidade de saúde localizada na Comunidade de Campo Novo.
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