Proposições

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Indicação - 035/2023 analise a viabilidade de atualizar os valores das ajudas de custo estabelecidas através do decreto nº 75, de 13 de maio de 2022.
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Indicação - 034/2023 realize as providências necessárias para construção de uma lombada e a instalação de uma placa de limite de velocidade permitida no Bairro de Ponte Alta, em frente a CMEI Gotinhas do Saber.
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Indicação - 033/2023 realize a manutenção necessária para troca de lâmpadas (para colocar lâmpadas de LED) no poste de iluminação da via pública que tem como referência a rua da Igreja Nossa Senhora das Dores, no Picacinho.
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Indicação - 032/2023 realize os reparos necessários para na Rua Alvorada localizada no Bairro Avencal, próximo a residência de nº57.
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Indicação - 031/2023 realize as providências necessárias para que nas escolas e creches sejam instalados: interfone, trava de portão e câmeras de monitoramento para maior segurança. É Interessante também instalar um sistema de reconhecimento facial.
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DA LEI N° 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Requerimento - 03/2023 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DATA BASE DE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
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Indicação - 030/2023 realize as providências necessárias para que no Parque de Eventos seja realizada a manutenção da Iluminação Pública (revisão e troca de lâmpadas queimadas), principalmente na pista de caminhada.
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Indicação - 029/2023 sejam adotadas as providências necessárias para realizar melhorias na Unidade de saúde localizada na Comunidade de Campo Novo.
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Indicação - 028/2023 realize as providências necessárias para a instalação de portas giratórias com detector de metais para o acesso nas escolas públicas e creches do município.
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Indicação - 027/2023 realize as providências necessárias para a construção de uma faixa de pedestre elevada nos padrões do CONTRAN na Rua Belo Horizonte, Centro de Piên-PR, em frente a Uninter.
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Indicação - 026/2023 realize as providências necessárias para que no Picacinho seja realizado serviço de rebaixamento do morro, por motivo de que os caminhões de ração, grãos e etc não conseguem subir a inclinação do trecho.
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Indicação - 025/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que na localidade de Gramados seja viabilizada a recuperação das estradas de acesso (com referência próximo à residência do Sr. Everson Grossl).
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2023 DENOMINA “CAMPO SOCIETY NÊNE PIRES” O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Emenda - 006/2023 INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indicação - 024/2023 seja realizada pela Secretaria Competente as medidas cabíveis para sanar um problema recorrente, na rua Natal entre as residências do Srº Marcio Ritzmann e a dona Regina costureira, pois cada vez que chove fica escorrendo água pela calçada.
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Indicação - 023/2023 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de criação de projeto de lei para criar uma bolsa-auxílio visando ajudar mulheres que ficaram impossibilitadas de trabalhar, nos casos em que necessitam se dedicar exclusivamente aos cuidados de v
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2023 ALTERA A LEI Nº 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei do Executivo - 12/2023 ALTERA A LEI N° 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei do Executivo - 11/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2023 ALTERA A LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018
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Projeto de Lei do Executivo - 09/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 03/2023 Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem, efeito sonoro ruidoso no Municipio de Piên-Pr e, ademais dá outras providências
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Requerimento - 03/2023 solicita à Prefeitura para que através do Setor e ou Secretaria competente, providencie um relatório com as seguintes informações:

• Que seja encaminhado à Câmara Municipal o Plano de Saneamento Básico do Município de Piên-PR.
• Quais são as ações q
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Indicação - 022/2023 sejam adotadas as providências necessárias para reformar o Postinho de saúde localizado na Comunidade de Aterrado Alto.
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Indicação - 021/2023 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente solicite ao departamento responsável a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Região da localidade do Aterrado Alto
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Indicação - 020/2023 vem respeitosamente propor, Moção de Aplausos à professora Cleonice Kobzinski e à equipe de alunos da Escola Municipal Marciano de Carvalho, pelo Projeto Científico sobre reaproveitamento da água da chuva desenvolvido na escola, pois o trabalho foi classi
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Projeto de Lei do Executivo - 008/2023 DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Indicação - 019/2023 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente entre em contato com Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), e realize as providências necessárias para sanar o problema de falta de abastecimento de água do bairro de
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Indicação - 018/2023 realize as providencias necessárias para ser realizado os reparos das erosões de solo que estão atingindo a Rua General Carneiro, na Comunidade de Trigolândia, Piên-PR.
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Indicação - 017/2023 realize as providências necessárias para que na comunidade de Picacinho com referência inicial nas ferragens Weiss e com termino na ponte de divisa com o Rio Negro, seja realizado os serviços de alargamento, patrolamento e ensaibramento da rua.
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Indicação - 016/2023 realize as providências necessárias para um (enchimento com tubulações) na Comunidade de Palmitos, ponto de referência: Antes da Ponte do Palmito, na divisa com o Município de Agudos do Sul, próximo as residências dos Senhores: Celso Grosskopf e Daniel
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Indicação - 015/2023 , realize as providências necessárias para construir uma lombada na Estrada da comunidade de Campina dos Crespins, Ponto de referência: entre um ponto de ônibus e a entrada da residência do Sr. Francisco Marques
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Indicação - 014/2023 realize as providências necessárias para que seja realizada a instalação de um bueiro de escoamento de água com tubulação 20cm, na Localidade de Poço Frio dos Moreira, próximo a residência da Professora Nilza.
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Indicação - 013/2023 realize as providências necessárias para um (enchimento de aproximadamente meio metro) na estrada Principal do bairro Poço Frio, antes de chegar na ponte, próximo as ferragens Weiss
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Projeto de Lei do Executivo - 07/2023 DENOMINA CENTRO DE EVENTOS JOSÉ LOIR DREVECK O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei do Executivo - 06/2023 INSTITUI FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 05/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 55 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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Projeto de Lei do Executivo - 04/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023 Dispõe Sobre A Implatação Do App – Aplicativo “Agenda Fácil” Para Celular No Município De Piên
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