Proposições

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Projeto de Lei - 15/2021 Requer relatório de informações para alguns esclarecimentos com relação à CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OFÍCIOS (CBO).
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Projeto de Lei - 52/2021 ALTERA A LEI Nº 1025, DE 15 DE MAIO DE 2009.
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Projeto de Lei - 51/2021 ALTERA A LEI N° 1080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei - 49/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO
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Projeto de Lei - 48/2021 INSTITUI A FEIRA DA LUA.
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Projeto de Lei - 47/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍC
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Projeto de Lei - 46/2021 INSTITUI O “NATAL LUZ DE PIÊN”.
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Projeto de Lei - 10/2021 Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên"
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Projeto de Lei - 9/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas no âmbito do município de Piên-PR e dá outras providências
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Projeto de Lei - 45/2021 ALTERA A LEI Nº 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Lei - 44/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de Lei - 43/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Projeto de Lei - 42/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 41/2021 ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei - 8/2021 Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên
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Projeto de Lei - 37/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IX)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VIII)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VII)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VI)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO V)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (ANEXO I)
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Projeto de Lei - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 35/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO COM O PAGAMENTO ATRAVÉS DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIÊN.
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Projeto de Lei - 34/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN.
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Projeto de Lei - 33/2021 DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PREVISTO NO ARTIGO 36 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 32/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 31/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTA NO ART. 28 DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 30/2021 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO E SOBRE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS.
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Projeto de Lei - 29/2021 ALTERA O QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIÊN. (anexo)
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Projeto de Lei - 29/2021 ALTERA O QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIÊN.
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Projeto de Lei - 27/2021 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VI)
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Projeto de Lei - 27/2021 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO V)
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Projeto de Lei - 27/2021 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV)
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Projeto de Lei - 27/2021 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III)
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Projeto de Lei - 27/2021 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II)
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Projeto de Lei - 27/2021 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO I)
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