Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Legislativo - 005/2023 | : Altera a Lei nº 1.116, de 30 de novembro de 2011. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo implantar a utilização de monitores, telas e aparelhos de tv e ou equipamentos eletrônicos similares para exibição da ordem de atendimentos de pacientes nas unidades de saúde e ambiente hospitalar no município de Piên. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 03/2023 | Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem, efeito sonoro ruidoso no Municipio de Piên-Pr e, ademais dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023 | Dispõe Sobre A Implatação Do App – Aplicativo “Agenda Fácil” Para Celular No Município De Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023 | “CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E VEREADORES RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 016/2022 | Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 015/2022 | Disciplina o Uso do Espaço Público para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 014/2022 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 013/2022 | Denomina Nomenclatura de Vias Públicas no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 08/2022 | Dispõe sobre a criação do Projeto "Código de Endereço Rural - CER" no Município de Piên”. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 012/2022 | Estabelece o direito ao transporte público exclusivo em veículo da Secretaria de Saúde para crianças e adultos com condições neurológicas que afetam o desenvolvimento motor, comprometimento cognitivo e ou intelectual, habilidades de comunicação, comporta | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 011/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO PARQUE DE EVENTOS, EM UM DOMINGO DE CADA MÊS, DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 010/2022 | Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 009/2022 | Torna-se obrigatório que o Poder Executivo através do portal da transparência promova a divulgação dos serviços dos órgãos, departamentos e secretarias, com os horários de funcionamento e local de atividades, bem como também outras informações que se faze | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 007/2022 | Denomina Nomenclatura de Via Pública no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 06/2022 | Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Piên. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIÊN, DO “PROJETO BOMBEIRO MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 004/2022 | Propõe e Disciplina os critérios para a implantação e gestão de PPP’s no município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 003/2022 | Concede reposição salarial para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 | Dispõe sobre a vedação da nomeação do agressor que tiver sido condenado pelas condições previstas na lei federal n°. 11.340, de 07 de agosto de 2006 – lei maria da penha ou na lei federal n°. 13.104, de 09 de março de 2015 – lei do feminicídio, para qualq | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 10/2021 | Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên" | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 9/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas no âmbito do município de Piên-PR e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2021 | Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2021 | Denomina Nomenclatura de Estrada Rural no Município de Piên | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 6/2021 | Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pela Prefeitura e Secretarias do Município de Piên-PR, uniformes escolares, materiais escolares da rede municipal e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2021 | Institui no âmbito do Município de Piên, o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2021 | Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Piên, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2021 | Concede aos servidores do Legislativo Municipal recomposição remuneratória a título de revisão geral anual prevista pelo inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN | ||
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