Projeto de Resolução - 05/2023 | Regulamenta os procedimentos para o recebimento, análise de manifestações, decisão administrativa final e ciência do usuário nos Pedidos de Acesso à Informação e Reclamações formalizados perante a Câmara Municipal de Piên | ||
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Projeto de Resolução - 04/2023 | Altera a redação do inciso XXIV do artigo 29, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên | ||
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Projeto de Resolução - 03/2023 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piên-PR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Resolução - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024 | ||
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Projeto de Resolução - 003/2022 | Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên. | ||
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Projeto de Resolução - 02/2022 | Altera a redação do caput do artigo 125, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên | ||
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