Proposições

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Projeto de Lei do Legislativo - 013/2022 Denomina Nomenclatura de Vias Públicas no Município de Piên
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Indicação - 080/2022 seja analisada a possibilidade de reavaliação dos valores de repassados a entidade sem fins lucrativos (AUP) Associação dos Universitários de Piên
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2022 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS - AICE.
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Projeto de Lei do Legislativo - 08/2022 Dispõe sobre a criação do Projeto "Código de Endereço Rural - CER" no Município de Piên”.
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Requerimento - 012/2022 Relatório de Procedimentos médicos executados no primeiro semestre.
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Indicação - 079/2022 seja analisada a possibilidade de Instalação de um Toldo na Escola Municipal de Gramados
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Indicação - 78/2022 vem respeitosamente propor, Menção de Reconhecimento à aluna Deborah Grosskopf que foi selecionada pelo programa do governo estadual para intercâmbio estudantil na Nova Zelândia.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja encaminhada congratulação nos termos des
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Indicação - 077/2022 seja instalado um novo ponto de ônibus, na comunidade do Monjolinho e removido o antigo, que se encontra em posicionamento irregular
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Indicação - 076/2022 modifique a forma de distribuição de fichas para os atendimentos na UBS Central e Trigolândia, atualmente todas as fichas para atendimento médico e odontológico são distribuídas às 7:00hrs.
A sugestão é que essa distribuição seja feita em dois horários:
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Indicação - 075/2022 seja realizado um estudo de viabilidade que possibilite a instalação de mini posto com bombas de combustível para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura, como era realizado antigamente no município de Piên
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Indicação - 074/2022 realize as ações necessárias para que seja criado um projeto de lei com posterior envio a esta Casa Legislativa para a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Projeto de Lei do Executivo - 013/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDEPENDENTE PELOS ANIMAIS – MIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 012/2022 Estabelece o direito ao transporte público exclusivo em veículo da Secretaria de Saúde para crianças e adultos com condições neurológicas que afetam o desenvolvimento motor, comprometimento cognitivo e ou intelectual, habilidades de comunicação, comporta
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Indicação - 073/2022 , verifique a possibilidade de que a Secretaria distribua um kit com cuia e bomba de chimarrão personalizados da Prefeitura Municipal de Piên, para os agricultores que estiverem devidamente registrados com Bloco de Produtor Rural.
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Indicação - 072/2022 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, a fim de melhorar as condições dos servidores da Defesa Civil do Município, solicitando ao Poder Executivo Municipal que:
a) Reavaliação do plano de carreira da categoria
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Indicação - 071/2022 seja avaliada a possibilidade de realizar o transporte dos alunos do Monjolinho, Palmito e Ponte Alta que frequentam a escola Municipal, em veículo separado dos alunos do Colégio Estadual
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Indicação - 070/2022 seja realizada a pavimentação da Rua Demétrio de Borba na Trigolândia.
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Projeto de Lei do Executivo - 012/2022 ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2022 ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Requerimento - 011/2022 Requer informações sobre cronograma do novo piso salarial dos ACS.
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Indicação - 069/2022 realize as providências necessárias para que seja oficializado um responsável do Departamento de Estradas e Rodagens do PR – DER, no sentido de solicitar a implantação de acostamentos na Rodovia PR 419 e Rodovia PR 281, as quais ligam os municípios de Agu
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Indicação - 068/2022 analise a possibilidade de se viabilizar convênios para construção de casas populares
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Indicação - 067/2022 Menção de Reconhecimento aos profissionais e equipes de enfermagem, em comemoração a Semana Brasileira de Enfermagem, comemorado entre 12 a 20 de Maio.
Após ouvido o Nobre Plenário, sejam encaminhadas congratulações nos termos desta Indicação, com emissã
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Projeto de Lei do Executivo - 010/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 011/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO PARQUE DE EVENTOS, EM UM DOMINGO DE CADA MÊS, DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 010/2022 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea no Município de Piên
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Indicação - 066/2022 para que seja reavaliada a distribuição territorial de abrangência da Equipe de Saúde da Família da UBS Trigolândia, a fim de que sejam incorporadas por esse ESF as comunidades de Ponte Alta e Monjolinho.
Também acredito ser oportuno sugerir ao Poder Ex
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Indicação - 065/2022 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através de estudos de impacto financeiro, efetue reajuste no piso salarial dos professores (a) da rede Municipal.
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Indicação - 064/2022 analise a viabilidade de implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis, em todos os prédios públicos do Município, com a proposta de tornar a cidade mais sustentável e mais econômica.
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Indicação - 063/2022 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Estrada Principal da localidade de Lageado. Local de referência: próximo ao poço de agua tratada.
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Indicação - 062/2022 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Lageado. Local de referência: Na Esquina do terreno do Sr° Nilton Gonçalves próximo ao Campo do Arizona
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Requerimento - 010/2022 seja disponibilizado através de um relatório com informações a respeito de como está o andamento do início das obras para a construção de uma unidade de saúde na localidade de Campina dos Crespins.
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Indicação - 061/2022 estude a possibilidade de construção de um banheiro público feminino e um masculino na pista de caminhadas do Parque Municipal de Piên.
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Indicação - 060/2022 sejam realizadas obras de manutenção necessária para adequação da entrada da unidade de saúde do Poço Frio e também uma reforma que viabilize uma sala de espera na unidade.
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Indicação - 059/2022 sejam realizadas as providências necessárias para que sejam prestadas informações sobre como estão as ações de combate à Dengue em nossa cidade.
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Indicação - 058/2022 seja realizada uma avaliação para que sejam realizadas melhorias da Estrutura do Cruzeiro (velário) do Cemitério Municipal, na região Central.
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Indicação - 057/2022 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade Campo Novo. Local de referência: entre as residências dos Srs. Luiz Anhaia e Odair Gomes, estrada que vai da localidade de Campo Novo a Quicé próximo da Serrinha
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Indicação - 056/2022 , viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade Campina dos Maia. Local de referência: próximo a residência do Sr. Natalio Preto de Lima, e da Igreja Católica da Localidade.
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Indicação - 055/2022 realize as providências necessárias para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que tenha uma melhor divulgação referente aos horários e dias de atendimento ao público
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