Proposições

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Projeto de Lei do Executivo - 08/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO DO MUNICÍPIO DE PIÊN – ESTADO DO PARANÁ, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 11/2024 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
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Requerimento - 11/2024 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Indicação - 27/2024 realize as providências necessárias para que o próximo evento do dia das mulheres, seja realizada a contratação de garçonete para atendimento na festividade
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Requerimento - 10/2024 Solicita informações sobre o último evento de carros com som automotivo, realizado em Piên no Parque Municipal.
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Indicação - 26/20241 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, nas proximidades da residência Professora Bete na localidade Aterrado Alto.
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Indicação - 25/2024 seja analisada a viabilidade de realizar futuramente uma obra de pavimentação asfáltica na Comunidade de Boa Vista.
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Projeto de Lei do Executivo - 10/2024 REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ.
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Requerimento - 09/2024 Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos
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Requerimento - 08/2024 Solicita informações da Secretaria de Educação
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Requerimento - 07/2024 Solicita convocação da Secretária de Saúde para explicações em plenário.
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Indicação - 24/2024 através da Secretaria Competente, que encaminhe para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que estabeleça procedimentos e critérios para oficialização de vias públicas consolidadas pelo uso prolongado, contínuo e sem oposição.
O objetivo de regulamentar os c
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Indicação - 23/2024 realize obras de manutenção necessária de lâmpadas na quadra society no Bairro de Trigolândia.
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Projeto de Lei do Executivo - 09/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 22/2024 realize as melhorias necessárias em Campina dos Maia, na via pública conhecida popularmente como rua dos Schrots, pois atualmente a rua é estreita demais.
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Indicação - 21/2024 sejam instaladas 4 (quatro) placas na estrada principal na região do Pinheirão, sinalizando: Placa indicando sentido Poço Frio ao Campo Novo, placa indicando sentido Lageado
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Projeto de Lei do Executivo - 25/2023 CRIA O PROGRAMA “PIEN, MAIS EMPRESAS”, CONCEDE SUBSÍDIOS PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO.
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Requerimento - 06/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo e Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários
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Requerimento - 05/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde.
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Indicação - 20/2024 adote as medidas necessárias para que através de comunicação oficial realize um pedido de providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, visando a realização de uma importante melhoria na PR-281, que liga os municípios de A
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Indicação - 19/2024 competente realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Bairro de Campina dos Crespins, na rua principal, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
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Indicação - 18/2024 realize as providências necessárias para promover o transporte gratuito dos moradores das comunidades do interior, nas ocasiões dos eventos que venham a ser realizados na Praça da Paz– no Centro de Piên.
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Indicação - 17/2024 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus em frente as casas de Claudio Quandt e Vilseu Melenek, na Comunidade de Palmitinho
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Indicação - 16/2024 sejam realizadas as providências necessárias para instalar uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, nas proximidades da fábrica de copinhos e casquinhas Dishey na localidade Campina dos Crespins
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Indicação - 15/2024 , viabilize a construção de um bueiro na estrada com referência na entrada da fábrica de copinhos Casquinhas Dishey e reabrir um bueiro na mesma região da entrada e também realizar o alargamento na estrada principal da localidade da Campina dos Crespins.
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Emenda - 01/2024 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.
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Indicação - 14/2024 sejam realizados os reparos e manutenções na Rua José da Rosa em Trigolândia.
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Indicação - 13/2024 sejam adotadas as providências necessárias para realizar melhorias e reparos na sala de atividades da Terceira Idade em Campina dos Maia (anexo à Unidade de Saúde da Comunidade) lugar que também é conhecido como sala das vovós, onde são desenvolvidas vári
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Requerimento - 04/2024 Solicita informações ao Chefe do Executivo e/ou Companhia de Desenvolvimento de Piên
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Indicação - 12/2024 realize a limpeza do terreno na entrada da cidade com a remoção dos entulhos. Sejam também adotadas todas as providências necessárias para realizar a limpeza tendo em vista a questão da dengue e assim evitar a proliferação de insetos.
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Indicação - 11/2024 realize melhorias e manutenção na Rua Antônio Schier, Localizada no Bairro de Fragosos.
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Indicação - 10/2024 realize melhorias e manutenção da estrada rural da Campina dos Maia. Nesta estrada há muitos buracos e inclusive em frente ao ponto de ônibus.
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Indicação - 09/2024 seja realizado o pagamento das férias até dois dias antes do início do período de fruição, conforme previsto no artigo 145 da CLT e reproduzido também no art. 78 do Estatuto dos servidores públicos civis da União. Isso justamente para permitir que o empre
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Projeto de Lei do Executivo - 41/2023 ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Projeto de Lei do Legislativo - 07/2024 Denomina Nomenclatura de Via Pública no Município de Piên
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Projeto de Lei do Executivo - 06/2024 ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ACRESCE ATRIBUIÇÕES AO REFERIDO CARGO, PREVISTO NA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Indicação - 08/2024 solicitar ao Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras para pavimentação com asfalto em Campo Novo, no trecho da Escola até a igreja. O trecho tem aproximadamente um quilometro e meio.
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Indicação - 07/2024 viabilize obras de melhoria na Estrada do Picacinho e a retirada de uma pedra na estrada principal na extensão do terreno do Senhor Júlio Arthur Ritzmann.
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Indicação - 06/2024 analise a viabilidade de atualizar os valores das ajudas de custo para os motoristas.
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Emenda - 01/2024 Modifica o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
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