Proposições

Proposições

Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023 “CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E VEREADORES RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 002/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 001/2023 ESTABELECE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PELO INPC/IBGE.
Detalhes
Indicação - 171/2022 realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza das manilhas situadas na localidade Cachoeirinha com referência próximo às residências de Anderson Oliveira e de frente com Carlão .
Detalhes
Indicação - 170/2022 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de acrescentar uma aba específica para diárias na relação de cargos e salários detalhado que já existe no portal da transparência
Detalhes
Indicação - 169/2022 O Vereador que subscreve a presente Indicação, vem respeitosamente propor, Menção Honrosa ao Deputado Estadual Sr. Francisco Bührer.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja realizada a congratulação nos termos desta Indicação, com emissão de Diploma de Menção
Detalhes
Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022
-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023)

Detalhes
Emenda - 01/2022 EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023”
Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo
de 27 de setembro de 2022
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 016/2022 Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores
Detalhes
Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
De 28 de novembro de 2022
Detalhes
Indicação - 168/2022 , realize as providências necessárias para construir uma lombada na Localidade de Palmitos, Ponto de referência: em Frente ao bar do Gordo.
Detalhes
Indicação - 167/2022 setor competente envie Ofício à empresa COPEL no sentido de que diante da necessidade da população agrícola em usar do fornecimento elétrico para seu trabalho, solicita-se da COPEL que não faça desligamentos durante o período compreendido entre novembro a
Detalhes
Indicação - 166/2022 realize as providências necessárias para no Lajeado dos Martins consertar a estrada nas proximidades da antiga Escola Alda sentido Campo Novo: Serviço de patrola e saibro.
Detalhes
Indicação - 165/2022 seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na Rua Paranaguá no Bairro Trigolândia, Piên- PR
Detalhes
Indicação - 164/2022 realize as providências necessárias para que os futuros valores que serão empregados através de emendas impositivas para área de Saúde, sejam implementadas melhorias no sentido de agilizar e dinamizar os atendimentos da fila de espera dos exames de todas
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 031/2022 ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 030/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nª 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, ALOCADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PIÊN
Detalhes
Indicação - 163/2022 realize as providências necessárias para construir uma lombada na via pública que tem como referência as proximidades da do Posto de Saúde de Fragosos.
Detalhes
Indicação - 162/2022 sejam reavaliadas as instalações elétricas do Natal Luz na Praça Da Paz.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 029/2022 ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 028/2022 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 027/2022 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 015/2022 Disciplina o Uso do Espaço Público para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências
Detalhes
Indicação - 161/2022 sejam realizadas as providências necessárias para solicitar à Empresa Grupo Leblon Transportes, em atenção às necessidades voltadas ao transporte público, para que todos os ônibus interestaduais que fazem a linha São Bento do Sul – Curitiba e vice-versa (
Detalhes
Indicação - 160/2022 seja analisada a viabilidade de realizar uma obra buscando a acessibilidade dos banheiros da unidade central de saúde e que seja realizada a troca dos bebedouros.
Detalhes
Indicação - 159/2022 seja analisada a viabilidade de verificar o problema de um vazamento de água em frente à loja La Belle, localizada na Av. Paraná, Centro de Piên-PR.
Detalhes
Indicação - 158/2022 seja analisada a viabilidade de adquirir novos berços para a super creche CMEI Tia Nena
Detalhes
Indicação - 157/2022 seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na estrada da comunidade de Paranazinho sentido Campina dos Maia-Piên-PR. Ponto de referência: Próximo a residência da Sra. Joanita Rodrigues de Almeida de Lima.
Detalhes
Indicação - 156/2022 viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas no centro de Piên, Ponto de Referencia: do trecho que se inicia na esquina da loja DJ Multimarcas até a esquina do Salão de beleza Essence
Detalhes
Indicação - 155/2022 realize as providências necessárias para verificar qual o procedimento que poderá ser adotado para uma retificação técnica, considerando que a Rua Diadema compreende o Trecho da esquina com a Rua São Luiz até a Rua São Cristóvão.
Detalhes
Indicação - 154/2022 analise a possibilidade para que seja elaborada e organizada no calendário de eventos a Festa do Chopp de Piên, em parceria com o comércio e empresas do município, como forma de que esse evento possa em nossa cidade fomentar a economia, promover as tradiç
Detalhes
Indicação - 153/2022 viabilize a instalação de uma nova estrutura de ponto de ônibus na estrada de Campina dos Maia para Fragosos
Detalhes
Indicação - 152/2022 sejam realizadas as providências necessárias instalar uma lixeira de coleta de resíduos e lixo, na Estrada de Campina dos Crespins para Palmitinho (Próximo a residência do Sra. Lucia Robacher).
Detalhes
Indicação - 151/2022 viabilize, ou que se inclua no próximo orçamento, a construção de uma cobertura (com projeto e execução) na cancha de Equotetapia localizada em Trigolândia.
Detalhes
Indicação - 150/2022 seja analisada a viabilidade de incluir a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da Rua onde está localizada a UBS-Unidade de Saúde em Trigolândia, no cronograma do programa de pavimentação de vias urbanas de Piên.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 014/2022 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Indicação - 149/2022 seja analisada a viabilidade de alteração do local aonde são realizados os agendamentos de (consultas e exames) pela secretaria Municipal de Saúde de Piên-PR.
Detalhes
Indicação - 147/2022 realize obras de manutenção necessária para troca de duas lâmpadas na Região de Gramados na via pública com referência próxima da Casa da Família do Sr. Sergio Nunes
Detalhes
Indicação - 146/2022 a possibilidade de reavaliação dentro dos parâmetros legais para voltar a promover o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde, a exemplo nesse rol: motoristas, auxiliares de serviços gerais e agentes comunitários de saúde, psicól
Detalhes
Indicação - 145/2022 estude a possibilidade de implementar um CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO para pagamento do o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e assim realizar o pagamento separadamente do valor da remuneração.
Detalhes