Projetos

Torna-se obrigatório que o Poder Executivo através do portal da transparência promova a divulgação dos serviços dos órgãos, departamentos e secretarias, com os horários de funcionamento e local de atividades, bem como também outras informações que se faze

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Piên.

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIÊN, DO “PROJETO BOMBEIRO MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

Dispõe sobre a vedação da nomeação do agressor que tiver sido condenado pelas condições previstas na lei federal n°. 11.340, de 07 de agosto de 2006 – lei maria da penha ou na lei federal n°. 13.104, de 09 de março de 2015 – lei do feminicídio, para qualq

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas no âmbito do município de Piên-PR e dá outras providências

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pela Prefeitura e Secretarias do Município de Piên-PR, uniformes escolares, materiais escolares da rede municipal e dá outras providências

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

Institui no âmbito do Município de Piên, o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Piên, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN

Autor: Seandra Cordeiro de Oliveira