Proposições

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Projeto de Lei - 7/2014 DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei - 6/2014 ALTERA O ART. 4º DA LEI 965 DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - 5/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 1/2014 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 4/2014 REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS
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Projeto de Lei - 3/2014 REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN
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Projeto de Lei - 2/2014 REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN- APAE
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Projeto de Lei - 1/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Projeto de Lei - 37/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.020 DE 16 DE ABRIL DE 2009,QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ESDUDANTES DE ENSINO SUPERIOR"
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Projeto de Lei - 36/2013 Cria a banda municipal de Piên denominada "Banda Municipal Harmonia" e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 35/2013 Altera o art. 93 da lei Nº 1070, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Piên
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Projeto de Lei - 34/2013 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programas municipais de custeio de serviços no âmbito da assistência social
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Projeto de Lei - 33/2013 Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
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Projeto de Lei - 32/2013 Altera o número de vagas dos cargos em Técnico em Agropecuária e Técnico em Meio-Ambiente constantes do anexo I da lei nº 1078 de 09 de dezembro de 2010.
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Projeto de Lei - 26/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 26/2013 ANEXO 01
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Projeto de Lei - 26/2013 ANEXO 02
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Projeto de Lei - 26/2013 ANEXO 03
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 11
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 10
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 09
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 08
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 07
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 06
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 05
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 04
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 03
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 02
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Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 01
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Projeto de Lei - 27/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 09
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 08
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 07
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 06
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 05
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 04
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 03
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 02
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Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 01
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Projeto de Lei - 28/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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