Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 13/2018 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2018 | INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. (RMRNDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 12/2018 | INSTITIU NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2018 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2018 | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2018 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 1/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 7/2018 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN - AUP. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2018 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2018 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2018 | REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2018 | Concede reposição salarial para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2018 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 7/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica, e dá outras providencias. (VETO TOTAL) | ||
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| Projeto de Lei - 43/2017 | APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVA AS NOTAS TÉCNICAS DE 1 À 13 E ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. | ||
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| Projeto de Lei - 42/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME-PR. | ||
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| Projeto de Lei - 41/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2017 | Institui normas para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.263/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Piên, Estado do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 40/2017 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE PIÊN – FECOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 40/2017 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE PIÊN – FECOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2017) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017) | ||
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| Projeto de Lei - 39/2017 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2017 | Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei - 38/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 37/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2017 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIRADENTES – CMEI TIRADENTES PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL – CMEI RAIO DE SOL. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 01) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 02) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 03) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 04) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 05) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 06) | ||
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| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 07) | ||
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