Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 38/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 37/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 36/2017 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIRADENTES – CMEI TIRADENTES PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL – CMEI RAIO DE SOL. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 01) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 02) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 03) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 04) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 05) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 06) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 07) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 08) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 09) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 10) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 11) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (ANEXO 12) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 01) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 02) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 03) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 04) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 05) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO 06) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 35/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 34/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 33/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PIÊN A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 32/2017 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 31/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇ | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2017 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da rede municipal, no âmbito do Município de Piên e dá outras providências. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 30/2017 |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 30/2017 |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. (ANEXO) |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 29/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - PIAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 28/2017 | ALTERA A LEI N° 1110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E ALTERA A LEI N° 1118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. (ANEXO) | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 25/2017 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2017 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2017 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.096, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “DENOMINA RUA ANNA PIRES MENDES VIA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO “REFIS-PIÊN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2017 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E A ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL – AFUBRA. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2017 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||