Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 9/2017 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2017 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2017 | REFERENDA TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ – COGEMAS-PR. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ASSOMEC | ||
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| Projeto de Lei - 4/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL | ||
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| Projeto de Lei - 3/2017 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.020, DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO E SUPERIOR. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SULESTE DO PARANÁ – AMSULEP | ||
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| Projeto de Lei - 1/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei - 21/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CEARÁ PARA RUA JOSÉ PIRES DO NASCIMENTO | ||
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| Projeto de Lei - 5/2016 | Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2016 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.259, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 01) | ||
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| Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 02) | ||
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| Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 03) | ||
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| Projeto de Lei - 19/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. (ANEXO 04) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2016 | DENOMINA VIA PÚBLICA OFICIAL QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2016 | ALTERA A LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2016 | “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020”. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2016 | “Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para os Exercícios de 2017 a 2020.” | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 01) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 02) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 03) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 04) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 05) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 06) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANEXO 07) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 08) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 09) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (ANEXO 10) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (AENXO 11) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL TIRADENTES PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIRADENTES – CMEI TIRADENTES. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2016 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2016 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.259, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2016 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. ( VETO PARCIAL ) | ||
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| Projeto de Lei - 12/2016 | DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (REPROVADO) | ||
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| Projeto de Lei - 10/2016 | ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1078. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2016 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. (EMENDA ADITIVA) | ||
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