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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 06) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ABEXO 07) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 08) | ||
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| Projeto de Lei - 26/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ANEXO 09) | ||
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| Projeto de Lei - 25/2015 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.133, DE 24 DE MAIO DE 2012 E DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2015 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JORGE ORLANDO LETKI O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2015 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2015 | ALTERA OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 12 E O MAPA 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRA | ||
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| Projeto de Lei - 20/2015 | ALTERA OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 12 E O MAPA 2 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRA | ||
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| Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ANEXO I ) | ||
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| Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ANEXO II ) | ||
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| Projeto de Lei - 19/2015 | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO III ) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO I) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO II) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO III) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2015 | DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO IV) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Evolução da Receita) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Expansão da Despesa de Caráter Continuado) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Renuncia da Receita) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Receita e Despesa do RPPS) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Evolução do Patrimônio Liquido) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Meta Fiscal Atual Comparada com os Três Anos Anteriores) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Cumprimento Metas Fiscais) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO (Metas Anuais) | ||
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| Projeto de Lei - 16/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (EMENDA) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2015 | Denomina Ruas no Município de Piên. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências. (EMENDA MODIFICATIVA) |
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| Projeto de Lei - 5/2015 | Concede reposição salarial para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXOS) | ||
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| Projeto de Lei - 12/2015 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA MODIFICATIVA) | ||
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| Projeto de Lei - 13/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. | ||
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