Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 12/2015 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2015 | Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Tia Nena - APMF. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2015 | DENOMINA QUADRA ESPORTIVA VEREADOR JAIR KUROVSKI O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2015 | CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2015 | CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N° 1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 8/2015 | RESERVA AOS AFRODESCENDENTES DEZ POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2015 | Referenda convênio firmado pelo Poder Executivo com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2015 | Altera a Lei Municipal nº 1.116/2011 no que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2015 | Dispõe sobre a instalação de anteparo tipo biombos nas “bocas de caixa” nas agências bancárias e instituições financeiras no Município de Piên. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE | ||
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| Projeto de Lei - 3/2015 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2015 |
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE |
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| Projeto de Lei - 1/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2014 | CONCEDE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (ANEXO 02 DA LEI 4320/64) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (ANEXO 06 DA LEI 4320/64) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (ANEXO 07 DA LEI 4320/64) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (ANEXO 08 DA LEI 4320/64) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (ANEXO 09 DA LEI 4320/64) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (LEGISLATIVO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (LEGISLATIVO MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (LEGISLATIVO MUNICIPAL) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (CATEGORIA ECONÔMICA DESDOBRAMENTO) | ||
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| Projeto de Lei - 20/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO) | ||
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| Projeto de Lei - 21/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2014 | ALTERA O ANEXO II E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2014 | Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS E PRIORIDADES) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA 2015) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS FISCAIS E METAS ANUAIS) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS E PRIORIDADES 2015) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES) | ||
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