Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 2/2014 | Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS E PRIORIDADES) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA 2015) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS FISCAIS E METAS ANUAIS) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS E PRIORIDADES 2015) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES) | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES) | ||
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| Projeto de Lei - 18/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. (RECEITA E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS) | ||
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| Projeto de Lei - 19/2014 | ALTERA O ANEXO II E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2014 | ALTERA O ANEXO II E IV DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2014 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (ANEXO) | ||
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| Projeto de Lei - 17/2014 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
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| Projeto de Lei - 13/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PIÊN, DENOMINADO “REFIS-PIÊN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2014 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE | ||
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| Projeto de Lei - 10/2014 | ALTERA OS ARTS. 38, 39, 40 E 57 DA LEI Nº 1.070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÊN/PR. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | ||
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| Projeto de Lei - 8/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº12.424/2011 | ||
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| Projeto de Lei - 7/2014 | DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA | ||
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| Projeto de Lei - 6/2014 | ALTERA O ART. 4º DA LEI 965 DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2014 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2014 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2014 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS | ||
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| Projeto de Lei - 3/2014 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN | ||
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| Projeto de Lei - 2/2014 | REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN- APAE | ||
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| Projeto de Lei - 1/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
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| Projeto de Lei - 37/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.020 DE 16 DE ABRIL DE 2009,QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ESDUDANTES DE ENSINO SUPERIOR" | ||
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| Projeto de Lei - 36/2013 | Cria a banda municipal de Piên denominada "Banda Municipal Harmonia" e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2013 | Altera o art. 93 da lei Nº 1070, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público de Piên | ||
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| Projeto de Lei - 34/2013 | Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programas municipais de custeio de serviços no âmbito da assistência social | ||
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| Projeto de Lei - 33/2013 | Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 32/2013 |
Altera o número de vagas dos cargos em Técnico em Agropecuária e Técnico em Meio-Ambiente constantes do anexo I da lei nº 1078 de 09 de dezembro de 2010. |
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| Projeto de Lei - 26/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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