Proposições

Proposições

Projeto de Lei - 26/2013 ANEXO 01
Detalhes
Projeto de Lei - 26/2013 ANEXO 02
Detalhes
Projeto de Lei - 26/2013 ANEXO 03
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 11
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 10
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 09
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 08
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 07
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 06
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 05
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 04
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 03
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 02
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 ANEXO 01
Detalhes
Projeto de Lei - 27/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 09
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 08
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 07
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 06
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 05
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 04
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 03
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 02
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ANEXO 01
Detalhes
Projeto de Lei - 28/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Detalhes
Projeto de Lei - 29/2013 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Projeto de Lei - 30/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO
Detalhes
Projeto de Lei - 31/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1173, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Detalhes
Projeto de Lei - 25/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
FUMICULTOR, A SER COMEMORADO NO
DIA 28 DE OUTUBRO
Detalhes
Projeto de Lei - 24/2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO
ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.041, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2009, QUE “CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O
CONSELHO GESTOR DO FHIS”
Detalhes
Projeto de Lei - 22/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes
Projeto de Lei - 21/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes
Projeto de Lei - 20/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ESTABELECER COM O
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A
GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO,
PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁR
Detalhes
Projeto de Lei - 19/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE PIÊN E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Projeto de Lei - 18/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes
Projeto de Lei - 3/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais)
Detalhes
Projeto de Lei - 2/2013 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2013 - Dispõe sobre alteração do
Artigo 34, inciso II, “c”, da Lei
Orgânica Municipal.
Detalhes
Projeto de Lei - 1/2013 Declara de utilidade pública
municipal a Associação Comunitária
de Comunicação e Cultura de Piên
Detalhes
Projeto de Lei - 16/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes
Projeto de Lei - 15/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E
CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS
RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
VINCULADAS À PROGRAMAS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Detalhes