Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei - 14/2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2013 |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DA LEI Nº 920, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2013 |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INSTITUTO EMATER |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2013 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A PROVOPAR MUNICIPAL DE PIÊN |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2013 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2013 - Dispõe sobre alteração do inciso II, do Artigo 165, da Lei Orgânica Municipal |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2013 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2013 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2013 |
Autoriza a concessão de reposição para os servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2012 |
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 27/2012 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2012 | REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A UNISUL ESPORTE CLUBE. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2012 |
Institui o Programa Câmara Mirim no Município de Piên e estabelece normas para seu funcionamento |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2012 | REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN - APAE. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2012 | Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - incidente sobre imóveis que sejam declarados de utilidade pública ou de interesse social no Município de Piên, e dá outras providências. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2012 |
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções públicas no âmbito do Município de Piên, e dá outras providências. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2012 | Dispõe sobre a criação do Programa Semana Municipal de Orientação Vocacional e dá outras providências | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2012 |
Cria o Programa de Saúde Bucal no Município de Piên e dá outras providências. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2011 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2011 |
Denomina Rua Anna Pires Mendes via pública municipal que especifica. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2011 |
Denomina Rua no Município de Piên. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2011 |
Cria o Programa de Incentivo à Avicultura e Piscicultura no Município de Piên, e dá outras providências. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2011 |
Cria o Programa de Adubação, Disponibilização de Sementes de Pastagens, e dá outras providências. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2011 |
: Denomina Ruas no Município de Piên. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2011 |
Denomina Rua Carlos Weiss via pública municipal que especifica. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2011 | Dispõe sobre a construção de guias e rampamentos para portadores de necessidades especiais nas vias e edifícios públicos. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2011 |
Autoriza a concessão de reposição para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências. |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2011 | Denomina Ruas no Município de Piên | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2011 | Súmula: Declara de Utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial e PiÊn - ACIP. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2011 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Disponibilização de sementes e mudas, e dá outras providências. | ||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2010 |
Denomina Ruas da Localidade de Ponte Alta, Município de Piên |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2010 |
Dispõe sobre normas a serem aplicadas nas contratações do transporte escolar no Município de Piên |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2010 |
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2010 |
Autoriza a concessão de reajuste para aos servidores da Câmara Municipal de Piên, recomposição de perdas inflacionárias aos Vereadores e dá outras providências |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2010 |
Declara de utilidade pública a APAE/PIÊN - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên, e dá outras providências |
||
|
|
|||
| Detalhes | |||
