Proposições

Proposições

Indicação - 70/2021 realize as providências necessárias para distribuir fraldas descartáveis para as pessoas de todas as idades acamadas, de baixa renda que comprovem que no momento necessitam de ajuda e que necessitam desse material.
Indica também, se necessário, faça-se m
Detalhes
Indicação - 69/2021 solicitar à Mesa Diretora do Poder Legislativo para que realizem-se os atos oficiais necessários para cancelar o recesso legislativo previsto para julho de 2021, que em atendimento à normas regimentais deve ser oficializado através de resolução da Mesa Di
Detalhes
Requerimento - 10/2021 Requer o cancelamento da atual licitação em curso Pregão Presencial nº 60/2021 e reavalie a questão
Detalhes
Indicação - 68/2021 realize as providências necessárias para entrar em contato com a COPEL com o objetivo de que na Ponte Alta – Coahapar1, na Rua Olavo Bilac, seja providenciada a substituição dos postes que atualmente são em madeira (para colocar de concreto) e consequente
Detalhes
Indicação - 67/2021 realize as providências necessárias para que na estrada Campina dos Crispins, seja realizada a manutenção da estrada Raia Velha — Queimados, com o serviço de patrolamento, abertura, abaulamento para escoar águas e também o ensaibramento para recuperação d
Detalhes
Indicação - 66/2021 realize as providências necessárias para no Picacinho consertar a estrada com a colocação de pedras com referência perto da residência da Srª Roseli Bechler.
Detalhes
Indicação - 65/2021 realize as providências necessárias para construir um consumidor d´água na lateral da estrada nas proximidades da residência do Almir Simões (que é filho do Sr. Flávio Simões) porque vai abrir esgoto do banhado e então já aproveita o serviço da retroescav
Detalhes
Indicação - 64/2021 realize as providências necessárias para no Lajeado dos Martins consertar a estrada na entrada da residência da família do Sr. Gean Carlos Martins do Rosário, nas proximidades da antiga Escola Alda.
Detalhes
Indicação - 63/2021 realize as providências necessárias para realizar a manutenção da rede de iluminação pública na Campina dos Maia, nas proximidades das famílias do Sr. Adriano Soares e Família do Sr. Jango Ribeiro.
Detalhes
Indicação - 62/2021 analise a viabilidade de construir uma lombada com padrões aprovados pelos órgãos competentes em Trigolândia na Rua São Francisco de Assis, nas proximidades da residência da Família do Sr. Pedro Ososki.
Detalhes
Requerimento - 9/2021 Requer ao Poder Executivo Municipal, para que, através das Secretarias Competentes, seja disponibilizado através de um relatório informações a respeito da programação e data provável para início do processo de vacinação do grupo de profissionais da Educaç
Detalhes
Requerimento - 8/2021 REQUER AO Exmo. Sr Prefeito Municipal e do Exmo. Secretário de Saúde, para que seja encaminhada à Câmara Municipal um relatório e memorial informativo a respeito da data programada para início do funcionamento do serviço de Raio X Odontológico (radiografi
Detalhes
Requerimento - 7/2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANIFESTAÇÃO POR RESPOSTA COM INFORMAÇÕES SOBRE O A INDICAÇÃO Nº 033/2021 E REQUERIMENTO Nº 004/2021 APROVADAS PELO PLENÁRIO
Detalhes
Indicação - 61/2021 realize as providências necessárias para verificar através da empresa que venceu a licitação de manutenção e limpeza da cidade a possibilidade de instalação de banheiros químicos no Parque Municipal de Eventos
Detalhes
Indicação - 60/2021 viabilize em Gramados, na estrada da região, a instalação de uma lâmpada no poste público, com referência nas proximidades da propriedade do Sr. Francisco Veira. Observação: Verificar o poste correto para instalação.
Detalhes
Indicação - 59/2021 realize as providências necessárias para que na Trigolândia seja realizada a manutenção da Rua Paranaguá perto do nº 289 ( rua da residência do saudoso ex-Prefeito Livino).
Na referida via é necessário um serviço de patrolamento da via e ensaibramento pa
Detalhes
Indicação - 58/2021 realize as providências necessárias para melhorias na ponte de divisa com Rio Negro - acesso à propriedade de Dorival De Anhaia.
Detalhes
Indicação - 57/2021 analise a viabilidade de se instalar uma lombada na Estrada Principal do Campo Novo (no trecho da via em que ponto de referência é na entrada do Estivado – Ligação com Poço Frio dos Moreira).
Detalhes
Indicação - 56/2021 realize as ações necessárias para que seja criado um projeto de lei com posterior envio a esta Casa Legislativa para a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Detalhes
Indicação - 55/2021 seja realizada a regulamentação no âmbito do município da lei federal 14.151/2021 que determina o afastamento das gestantes do trabalho em meio a pandemia
Detalhes
Indicação - 54/2021 sejam adotadas as providências necessárias para pintar a lateral que fica no lados das casinhas na Ponte alta, no Ginásio de esportes para diminuir os efeitos de reflexos do sol.
Detalhes
Indicação - 53/2021 realize as providências necessárias para fazer a manutenção da estrada perto das famílias Mesquita e Padilha, pois é uma estrada que dá acesso e saída às residências dessa famílias e também é utilizada por muitos outros munícipes que trabalham na região
Detalhes
Indicação - 52/2021 realize as providências necessárias para que nas escolas e creches sejam instalados: interfone, trava de portão e câmeras de monitoramento para maior segurança. É Interessante também instalar um sistema de reconhecimento facial.
Detalhes
Requerimento - 6/2021 Requer ao Poder Legislativo Municipal, a realização de um ato de manifestação de congratulações em sessão ordinária, para homenagem aos 25 (vinte e cinco) anos do Jornal O REGIONAL, na sessão ordinária no mês de maio de 2021, no Plenário deste Poder Legis
Detalhes
Indicação - 51/2021 realize as providências necessárias para fornecer um memorando explicativo ou informativo de como funciona a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas , tendo em vista o decreto municipal nº156/2019 e a lei municipal 1340/2018.
Detalhes
Indicação - 50/2021 realize as estudos e providências necessárias para resolver o problema do nome em duplicidade da Avenida Paraná, pois atualmente o nome é o mesmo tanto no Centro de Piên quanto no Distrito de Trigolândia.
Detalhes
Indicação - 49/2021 através da Secretaria competente, para que em relação à contratação dos Admitidos em Caráter Temporário (ACT), seja realizado um estudo para uma nova alteração dentro da legislação, visando auxiliar os profissionais contratados neste modelo, reduzindo a z
Detalhes
Indicação - 48/2021 realize as ações necessárias junto à setor de Assistência Social para adotar providências no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos como espaço para dormir, fato que ocorre principalmente em dias de muito fri
Detalhes
Indicação - 47/2021 realize as providências necessárias para que na Campina dos Maia seja realizado um serviço de abertura e alargamento da rua para dar acesso até a estrada Principal, pois atualmente essa via pública se encontra muito estreita.
O local de referência dessa v
Detalhes
Indicação - 46/2021 através do setor competente seja realizada a pavimentação na Trigolândia na Rua João Hanush
Detalhes
Indicação - 45/2021 através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para que na estrada do Poço Frio dos Moreira (nas proximidades do Sr. Lite Taborda) seja realizada uma obra de recuperação da ponte ou se possível colocação de manilhas para melhoria do
Detalhes
Indicação - 44/2021 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, viabilize em Trigolândia, na Avenida Paraná, a instalação de lâmpadas de Led em toda a extensão da iluminação pública da via
Detalhes
Indicação - 43/2021 solicitar ao Poder Executivo Municipal a inclusão no cronograma de obras para pavimentação com asfalto em Trigolândia, na Avenida Paraná no trecho conhecido como subida das moças. O trecho tem aproximadamente 50 metros
Detalhes
Indicação - 42/2021 através da Secretaria de Obras, na estrada que vai do Poço Frio dos Moreira para o Quicé, realize as providências necessárias para que seja realizado um desvio cortando em linha reta. Portanto, trata-se de um serviço para retirada de curvas e um novo traç
Detalhes
Indicação - 41/2021 solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Saúde, para que estude a possibilidade de aderir ao programa federal NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) do Ministério da Saúde em nosso Município e assim poder contratar prof
Detalhes
Indicação - 40/2021 realize a manutenção com limpeza e desobstrução de dois bueiros que estão entupidos, localizados a 200 metros no sentido: estrada do Campo Novo ao Vermelhinho
Detalhes
Indicação - 39/2021 sejam realizadas as providências necessárias para construir um ponto de ônibus na estrada do Campo Novo próxima da entrada da estrada do Vermelhinho.
Detalhes
Indicação - 38/2021 realize as providências necessárias para que na localidade de Ponte Alta, no Conjunto Habitacional Vida Nova - COHAPAR de Cima – nas três ruas do local mencionado seja realizada uma obra de implantação de manilhas para coletar a água utilizada nas máquin
Detalhes
Indicação - 37/2021 analise a possibilidade de providenciar um novo planejamento para adequação da execução da Lei 1.124/2012 que “Dispõe sobre o programa de saúde bucal no Município de Piên e dá outras providências”.
Detalhes
Indicação - 36/2021 analise a possibilidade de elaborar uma alteração na Legislação Municipal para adotar o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo como o oficial na lei municipal 993/2008.
Detalhes