Proposições

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Indicação - 24/2009 Indicação
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Indicação - 23/2009 Indicação
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Indicação - 22/2009 Indicação
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Indicação - 21/2009 Indicação
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Indicação - 20/2009 Indicação
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Indicação - 19/2009 Indicação
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Indicação - 17/2009 Indicação
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Indicação - 16/2009 Indicação
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Indicação - 15/2009 Indicação
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Indicação - 14/2009 Indicação
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Indicação - 10/2009 Indicação
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Indicação - 9/2009 Indicação
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Indicação - 8/2009 Indicação
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Indicação - 7/2009 Indicação
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Indicação - 6/2009 Indicação
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Indicação - 5/2009 Indicação
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Indicação - 4/2009 Indicação
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Indicação - 3/2009 Indicação
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Indicação - 2/2009 Indicação
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Indicação - 1/2009 Indicação
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Projeto de Lei do Executivo - 51/2021 ALTERA A LEI N° 1080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei do Executivo - 49/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIÊN A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO
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Projeto de Lei do Executivo - 48/2021 INSTITUI A FEIRA DA LUA.
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Projeto de Lei do Executivo - 47/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍC
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Projeto de Lei do Executivo - 46/2021 INSTITUI O “NATAL LUZ DE PIÊN”.
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Projeto de Lei do Legislativo - 10/2021 Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên"
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Projeto de Lei do Legislativo - 9/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas no âmbito do município de Piên-PR e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo - 45/2021 ALTERA A LEI Nº 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Projeto de Lei do Executivo - 44/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de Lei do Executivo - 43/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Projeto de Lei do Executivo - 42/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 41/2021 ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
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Projeto de Lei do Legislativo - 8/2021 Denomina Nomenclatura de Estrada Municipal no Município de Piên
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Projeto de Lei do Executivo - 37/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 36/2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 35/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO COM O PAGAMENTO ATRAVÉS DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIÊN.
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