Proposições

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Indicação - 012/2023 realize as providências necessárias para um (enchimento de aproximadamente 100 metros e com uma elevação de 50cm) na estrada do Poço Frio, no trecho depois da ponte, em direção a igreja. E que no mesmo local seja realizada a instalação de um bueiro de esc
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Indicação - 011/2023 estude a possibilidade de construção de um banheiro público feminino e um masculino na pista de caminhadas do Parque Municipal de Piên.
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Indicação - 010/2023 sejam realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza dos lagos (tanques d´água) situados no parque municipal de Piên.
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Indicação - 009/2023 sejam realizadas as providências necessárias para construir um Ponto de ônibus cujo local fica na estrada do Estivado no Campo Novo (no trecho da via em que ponto de referência é a entrada do Estivado – Ligação com Poço Frio dos Moreira) e também uma lomb
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Indicação - 008/2023 analise a possibilidade de enviar para a Câmara projeto de lei juntamente com o estudo do impacto financeiro nas contas do Poder Executivo, com vistas a readequação do piso salarial dos (as) técnicos(as)/auxiliares de enfermagem, conforme a lei federal sa
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Indicação - 007/2023 a possibilidade de readequar a identificação de vias públicas, em especial do trecho que compreeende a Rua Gregório Emidio de Almeida na Boa Vista e o trecho da estrada municipal nessas imediações
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Indicação - 006/2023 sejam encaminhadas congratulações nos termos desta proposição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pelo desenvolvimento Cultural e Social desse importante veículo de comunicação em nossa cidade de Piên
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Indicação - 005/2023 que seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de regularizar o passeio em frente ao Posto de Saúde da Campina dos Maia
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Indicação - 004/2023 a viabilidade de incluir no cronograma do programa de pavimentação em concreto de vias urbanas de Piên a pavimentação da (Rua das Flores) em Trigolândia, e na mesma rua seja implantada a iluminação de Led.
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2023 DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL RITA PALHANO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA
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Requerimento - 002/2023 Solicita relatório de informações sobre a Locação de impressoras, computadores e periféricos para utilização da Prefeitura e Secretarias do Município de Piên
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Requerimento - 001/2023 , solicita à Prefeitura para que através do Setor e ou Secretaria competente, um relatório sobre a frota de veículos utilizada pela Prefeitura Municipal e Secretarias,
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Indicação - 003/2023 realize as providências necessárias para construir uma lombada na localidade de Gramados, que tem como referência: Entrada do Sirvinha próximo a residência do Sr. Joacir Pires de Lima
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Indicação - 002/2023 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de conceder o adicional que é proposto por lei para gratificação das equipes de saúde, em virtude de alcançar os resultados propostos pelo sistema de avaliação do Sus. O programa Previne Brasil
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Indicação - 001/2023 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de readequar os espaços públicos esportivos da Praça da paz para uso da população.
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023 “CONCEDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E VEREADORES RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Projeto de Lei do Executivo - 001/2023 ESTABELECE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PELO INPC/IBGE.
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Indicação - 171/2022 realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza das manilhas situadas na localidade Cachoeirinha com referência próximo às residências de Anderson Oliveira e de frente com Carlão .
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Indicação - 170/2022 seja analisada pela Secretaria Competente, a possibilidade de acrescentar uma aba específica para diárias na relação de cargos e salários detalhado que já existe no portal da transparência
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Indicação - 169/2022 O Vereador que subscreve a presente Indicação, vem respeitosamente propor, Menção Honrosa ao Deputado Estadual Sr. Francisco Bührer.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja realizada a congratulação nos termos desta Indicação, com emissão de Diploma de Menção
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022 de 22 de novembro de 2022
-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
Ao projeto de lei nº 026/2022, de origem do Poder Executivo (LOA 2023)

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Emenda - 01/2022 EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI “LDO 2023”
Nº 025/2022 de origem do Poder Executivo
de 27 de setembro de 2022
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Projeto de Lei do Legislativo - 016/2022 Dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores
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Emenda - 01/2022 EMENDA ADITIVA nº 01/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
De 28 de novembro de 2022
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Indicação - 168/2022 , realize as providências necessárias para construir uma lombada na Localidade de Palmitos, Ponto de referência: em Frente ao bar do Gordo.
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Indicação - 167/2022 setor competente envie Ofício à empresa COPEL no sentido de que diante da necessidade da população agrícola em usar do fornecimento elétrico para seu trabalho, solicita-se da COPEL que não faça desligamentos durante o período compreendido entre novembro a
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Indicação - 166/2022 realize as providências necessárias para no Lajeado dos Martins consertar a estrada nas proximidades da antiga Escola Alda sentido Campo Novo: Serviço de patrola e saibro.
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Indicação - 165/2022 seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na Rua Paranaguá no Bairro Trigolândia, Piên- PR
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Indicação - 164/2022 realize as providências necessárias para que os futuros valores que serão empregados através de emendas impositivas para área de Saúde, sejam implementadas melhorias no sentido de agilizar e dinamizar os atendimentos da fila de espera dos exames de todas
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Projeto de Lei do Executivo - 031/2022 ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
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Projeto de Lei do Executivo - 030/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nª 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, ALOCADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PIÊN
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Indicação - 163/2022 realize as providências necessárias para construir uma lombada na via pública que tem como referência as proximidades da do Posto de Saúde de Fragosos.
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Indicação - 162/2022 sejam reavaliadas as instalações elétricas do Natal Luz na Praça Da Paz.
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Projeto de Lei do Executivo - 029/2022 ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
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Projeto de Lei do Executivo - 028/2022 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
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Projeto de Lei do Executivo - 027/2022 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Legislativo - 015/2022 Disciplina o Uso do Espaço Público para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências
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Indicação - 161/2022 sejam realizadas as providências necessárias para solicitar à Empresa Grupo Leblon Transportes, em atenção às necessidades voltadas ao transporte público, para que todos os ônibus interestaduais que fazem a linha São Bento do Sul – Curitiba e vice-versa (
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Indicação - 160/2022 seja analisada a viabilidade de realizar uma obra buscando a acessibilidade dos banheiros da unidade central de saúde e que seja realizada a troca dos bebedouros.
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