Emenda - 01/2022 |
EMENDA ADITIVA nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO De 28 de novembro de 2022 |
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Indicação - 168/2022 | , realize as providências necessárias para construir uma lombada na Localidade de Palmitos, Ponto de referência: em Frente ao bar do Gordo. | ||
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Indicação - 167/2022 | setor competente envie Ofício à empresa COPEL no sentido de que diante da necessidade da população agrícola em usar do fornecimento elétrico para seu trabalho, solicita-se da COPEL que não faça desligamentos durante o período compreendido entre novembro a | ||
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Indicação - 166/2022 | realize as providências necessárias para no Lajeado dos Martins consertar a estrada nas proximidades da antiga Escola Alda sentido Campo Novo: Serviço de patrola e saibro. | ||
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Indicação - 165/2022 | seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na Rua Paranaguá no Bairro Trigolândia, Piên- PR | ||
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Indicação - 164/2022 | realize as providências necessárias para que os futuros valores que serão empregados através de emendas impositivas para área de Saúde, sejam implementadas melhorias no sentido de agilizar e dinamizar os atendimentos da fila de espera dos exames de todas | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 031/2022 | ALTERA A LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 030/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nª 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, ALOCADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PIÊN | ||
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Indicação - 163/2022 | realize as providências necessárias para construir uma lombada na via pública que tem como referência as proximidades da do Posto de Saúde de Fragosos. | ||
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Indicação - 162/2022 | sejam reavaliadas as instalações elétricas do Natal Luz na Praça Da Paz. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 029/2022 | ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 028/2022 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 027/2022 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 015/2022 | Disciplina o Uso do Espaço Público para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências | ||
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Indicação - 161/2022 | sejam realizadas as providências necessárias para solicitar à Empresa Grupo Leblon Transportes, em atenção às necessidades voltadas ao transporte público, para que todos os ônibus interestaduais que fazem a linha São Bento do Sul – Curitiba e vice-versa ( | ||
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Indicação - 160/2022 | seja analisada a viabilidade de realizar uma obra buscando a acessibilidade dos banheiros da unidade central de saúde e que seja realizada a troca dos bebedouros. | ||
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Indicação - 159/2022 | seja analisada a viabilidade de verificar o problema de um vazamento de água em frente à loja La Belle, localizada na Av. Paraná, Centro de Piên-PR. | ||
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Indicação - 158/2022 | seja analisada a viabilidade de adquirir novos berços para a super creche CMEI Tia Nena | ||
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Indicação - 157/2022 | seja realizada a instalação de lâmpadas de Led na estrada da comunidade de Paranazinho sentido Campina dos Maia-Piên-PR. Ponto de referência: Próximo a residência da Sra. Joanita Rodrigues de Almeida de Lima. | ||
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Indicação - 156/2022 | viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas no centro de Piên, Ponto de Referencia: do trecho que se inicia na esquina da loja DJ Multimarcas até a esquina do Salão de beleza Essence | ||
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Indicação - 155/2022 | realize as providências necessárias para verificar qual o procedimento que poderá ser adotado para uma retificação técnica, considerando que a Rua Diadema compreende o Trecho da esquina com a Rua São Luiz até a Rua São Cristóvão. | ||
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Indicação - 154/2022 | analise a possibilidade para que seja elaborada e organizada no calendário de eventos a Festa do Chopp de Piên, em parceria com o comércio e empresas do município, como forma de que esse evento possa em nossa cidade fomentar a economia, promover as tradiç | ||
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Indicação - 153/2022 | viabilize a instalação de uma nova estrutura de ponto de ônibus na estrada de Campina dos Maia para Fragosos | ||
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Indicação - 152/2022 | sejam realizadas as providências necessárias instalar uma lixeira de coleta de resíduos e lixo, na Estrada de Campina dos Crespins para Palmitinho (Próximo a residência do Sra. Lucia Robacher). | ||
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Indicação - 151/2022 | viabilize, ou que se inclua no próximo orçamento, a construção de uma cobertura (com projeto e execução) na cancha de Equotetapia localizada em Trigolândia. | ||
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Indicação - 150/2022 | seja analisada a viabilidade de incluir a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da Rua onde está localizada a UBS-Unidade de Saúde em Trigolândia, no cronograma do programa de pavimentação de vias urbanas de Piên. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 014/2022 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Indicação - 149/2022 | seja analisada a viabilidade de alteração do local aonde são realizados os agendamentos de (consultas e exames) pela secretaria Municipal de Saúde de Piên-PR. | ||
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Indicação - 147/2022 | realize obras de manutenção necessária para troca de duas lâmpadas na Região de Gramados na via pública com referência próxima da Casa da Família do Sr. Sergio Nunes | ||
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Indicação - 146/2022 | a possibilidade de reavaliação dentro dos parâmetros legais para voltar a promover o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde, a exemplo nesse rol: motoristas, auxiliares de serviços gerais e agentes comunitários de saúde, psicól | ||
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Indicação - 145/2022 | estude a possibilidade de implementar um CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO para pagamento do o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e assim realizar o pagamento separadamente do valor da remuneração. | ||
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Indicação - 144/2022 | disponibilizar transporte gratuito das comunidades para o Centro e vice-versa, durante o período dos 10 dias em que irá acontecer o evento “Exposição dos Dinossauros” na Praça da Paz | ||
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Indicação - 143/2022 | sejam realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza dos lagos (tanques d´água) situados no parque municipal de Piên | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 026/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 025/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 024/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Indicação - 142/2022 | solicite ao departamento responsável a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Região da localidade do Palmitinho | ||
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Indicação - 141/2022 | possibilidade de se firmar uma pareceria junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) com objetivo de disponibilizar nas carretas profissionalizantes o curso de Confeitaria | ||
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Indicação - 140/2022 | possibilidade de se firmar uma pareceria junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) com objetivo de disponibilizar nas carretas profissionalizantes curso de Corte e Costura e também o curso de Modelagem. | ||
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Indicação - 139/2022 | realize as providências necessárias para construir uma lombada na Rua Natal na altura do n° 175 onde termina o calçamento e inicia a pavimentação asfáltica. | ||
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