Proposições

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Indicação - 138/2022 , analise a possibilidade de construir uma Travessia elevada na Avenida Brasil (esquina com Rua Fortaleza) na descida da CEF – Caixa Econômica Federal.

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Indicação - 137/2022 seja providenciada a criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, nas proximidades das agências bancárias da área central do Município, bem como providenciar também a revitalização da sinalização das atuais vagas já
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Indicação - 136/2022 seja disponibilizado o serviço de profissional Dentista (Setor de Odontologia) uma vez por semana ou pelo menos a cada quinze dias, na localidade do Quicé
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Indicação - 135/2022 realize as providências necessárias para construir uma lombada na Rua Reinaldo de Oliveira Mendes com referência nas proximidades da Fábrica de Chopp Sonnenbier.
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Requerimento - 019/2022 solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas as providências necessárias pela Secretaria competente e em especial a Secretaria de Saúde, para que os contratos médicos só possam ser renovados se comprovada a produtividade e o cumprimen
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Indicação - 134/2022 sejam realizadas as providências necessárias para existir mais rigor na fiscalização dos contratos das obras em andamento no município.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 01/2022 Súmula: Altera o Artigo 169 da Lei Orgânica de Piên
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Indicação - 133/2022 seja realizada a vistoria e manutenção necessária nos ônibus que fazem o transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino.
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Indicação - 132/2022 seja analisada pela secretaria competente, a possibilidade de melhorias para que sejam disponibilizadas linhas de ônibus para transporte de passageiros das comunidades para o centro e vice-versa.
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Indicação - 131/2022 sejam realizadas as providências necessárias para construção de uma lombada aprovada pelos padrões técnicos, com referência na Rua Manaus nº 172, centro.
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Projeto de Lei do Executivo - 023/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PREVISTA NA LEI Nº 1.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, E ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº LEI Nº 1.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Requerimento - 018/2022 SOLICITA INFORMAÇOES REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 (PROCESSO Nº 48/2022)
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Indicação - 130/2022 sejam realizadas as providências necessárias instalar uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo da região, na proximidades da residência de Carmen e Jurandir na localidade Aterrado Alto.
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Indicação - 129/2022 realize as providências necessárias para que realizados reparos técnicos a fim de corrigir a altura da faixa elevada de travessia, tendo em vista que principalmente os veículos do transporte com ônibus estão com dificuldades ao passar essa faixa elevada.
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Indicação - 128/2022 seja analisada a possibilidade de construir uma unidade de saúde na localidade do Picacinho.
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Indicação - 127/2022 , seja analisada a possibilidade de realização de concurso público nas áreas aonde houver carência de profissionais no Município.
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Requerimento - 017/2022 Requer informações sobre a aquisição do terreno descrito no projeto 021/2022.
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Requerimento - 016/2022 Requer informações sobre o Hospital Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, em Piên
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Indicação - 126/2022 seja analisada a possibilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde para atendimentos na localidade do Picacinho.
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Indicação - 125/2022 realize as providências necessárias para oficiar o D.E.R.-Paraná para que na PR 281 seja instalado algum tipo de redutor de velocidade (com o devido estudo do tipo de redutor para implantação no local).
A referência é a curva nas proximidades da residên
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Indicação - 124/2022 seja analisada a possibilidade de reavaliar o planejamento pedagógico para no que for cabível, evitar o uso de classes multisseriadas no município.
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Indicação - 123/2022 seja realizada a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares das linhas que ainda não contam com esse serviço, que serve para auxiliar os motoristas que realizam o transporte dos alunos, muitas das vezes transportam crianças com pouca idade,
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Decreto Legislativo de Julgamento das Contas do Poder Executivo - 001/2022 Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício financeiro de 2017.
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Indicação - 122/2022 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar (estender) o horário de atendimento médico nas unidades de saúde do município de Piên em alguns dias da semana no horário noturno.
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Indicação - 121/2022 seja analisada pela Secretaria competente, a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos às margens da Estrada Municipal KO 002, no Distrito Industrial, em frente às empresas TIMBER e GLASS HOUSE
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Projeto de Lei do Executivo - 022/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPLEMENTO DE VENCIMENTO EM NÍVEIS SALARIAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
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Projeto de Lei do Executivo - 021/2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.712,06.
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Indicação - 120/2022 analise a possibilidade de enviar para a Câmara o estudo do impacto financeiro nas contas do Poder Executivo, com vistas a readequação do piso salarial da enfermagem e técnicos/auxiliares, conforme a recente lei federal sancionada.
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Indicação - 119/2022 seja encaminhada para a Secretaria de Educação – na pessoa de seu secretário, para que a mesma se pronuncie sobre qual a possibilidade de se implantar em nosso Município CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS E IDOSOS.
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Indicação - 118/2022 realize as providências necessárias para construção de uma lombada na localidade de Mosquito, ponto de referência: em frente a igreja católica.
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Indicação - 117/2022 realize as providências necessárias para construção de uma lombada na localidade de Mosquito, ponto de referência: próximo a residência do Sr. Atair Honório.
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Indicação - 116/2022 realize as providências necessárias para manutenção do trecho conhecido como Serrinha entre as localidades de Quice e Campo Novo.
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Indicação - 115/2022 analise a possibilidade de viabilizar a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade Campina dos Maia.
Local de referência: próximo a residência da Srª. Silvana e Sr. Ari. Taschek
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Indicação - 114/2022 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de na página da Prefeitura Municipal de Piên disponibilizar as Notas de Falecimento ocorridas no âmbito do município (serviço de obituário) e dentro das possibilidades publicar em jornais e o
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Indicação - 113/2022 seja verificada a possibilidade de futuramente implantar um programa para criação do Armazém da Família.
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Indicação - 112/2022 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Estrada Principal da localidade de Picacinho, local de referência: próximo as propriedades de Cláudio Denk e a propriedade de Osni Anton.
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Indicação - 111/2022 analise a viabilidade de incluir a realização da complementação da pavimentação da Rua Duque de Caxias (Rua onde está localizada a APAE- Piên) no cronograma do programa de pavimentação em concreto de vias urbanas de Piên.
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Indicação - 110/2022 realize as providências necessárias para consertar a estrada principal no Poço Frio dos Moreiras sendo realizado um enchimento com pedras para melhoria da estrada.
O ponto de referência é nas proximidades da residência da Sr. Valmor Resler
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Projeto de Lei do Executivo - 020/2022 ALTERA A LEI Nº 1.187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Projeto de Lei do Executivo - 019/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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