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Emenda - 04/2023 EMENDA ADITIVA nº 4, de 27 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO
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Emenda - 03/2023 EMENDA ADITIVA nº 3, de 27 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024

-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
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Emenda - 02/2023 EMENDA ADITIVA nº 2, de 24 de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024

-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
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Emenda - 01/2023 EMENDA ADITIVA nº 1, de 23_ de novembro de 2023
Ao Projeto de Lei nº 033/2023 – LOA 2024

-ORÇAMENTO IMPOSITIVO-
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Emenda - 01/2023 EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023:
ao Projeto de Lei Nº 033 de 27 de setembro de 2023, de origem do Poder Executivo.
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Emenda - 01/2023 EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2023:
ao projeto de lei Nº 032/2023, de origem do Poder Executivo de 27 de setembro de 2023.
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Projeto de Lei Complementar - 01/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 40/2023 ALTERA A LEI Nº 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
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Projeto de Lei do Executivo - 39/2023 DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS FEITOS EM QUE O MUNICÍPIO DE PIÊN FOR PARTE.
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Requerimento - 30/2023 Requerer Moção de Aplausos aos 50 anos do Escritório de Contabilidade Liebl.
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Indicação - 184/2023 realize as melhorias e reparos necessários na Estrada principal do Quicé, no trecho próximo da propriedade da Sra. Rosane Bastos e Sr. João Thiago dos Santos.
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Indicação - 183/2023 viabilize a instalação de duas estruturas de ponto de ônibus na localidade de Mosquito.
Locais de referência:
• Proximidades da entrada da Font Life, perto da residência do Sr. Ari Silva.
• Na estrada principal nas proximidades da Família Sr. Beto Ho
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Indicação - 182/2023 seja realizada a pavimentação em concreto juntamente com a construção de calçadas e infraestrutura de saneamento básico na Rua Imperatriz no Bairro Avencal.
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Indicação - 181/2023 sejam tomadas as providências necessárias para realizar obras de melhoramento para o Cemitério Municipal de Piên.
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Indicação - 180/2023 realize a manutenção (ensaibramento e patrolamento), na estrada da Comunidade de Picaçinho, com início no mercado Gelly, indo até a divisa de Rio Negro.
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Indicação - 179/2023 viabilize obras de melhoria na Estrada do sentido Paiol no Bairro de Gramados, ponto referência: Próximo a propriedade dos Srs. Francisco Vieira, Roberto Seidel e Edimir Grosskopf.
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Indicação - 178/2023 seja realizada a instalação de iluminação pública no Bairro de Gramados.
Ponto de referência: Rua que passa ao lado da Arena Gramados, sentido as residências de Liana Pires, Valtivio e Frederico Kurovski.
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Indicação - 177/2023 analise a viabilidade de realizar a Instalação de mais câmeras de segurança na área interna externa da Escola Municipal de Gramados, com integração ao sistema de monitoramento do Município.
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Indicação - 176/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar (estender) o horário de atendimento médico no Bairro de Gramados.
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Indicação - 175/2023 viabilize uma obra de melhoria (aterramento), na rua que desce ao lado da arena gramados, no bairro de Gramados.
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Indicação - 174/2023 possibilite a realização de uma obra de melhoria nas calçadas que ficam ao redor da Escola Municipal de Gramados.
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Indicação - 173/2023 possibilite a realização de uma pintura na quadra de esportes localizada no Bairro de Gramados
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Indicação - 172/2023 realize as providências necessárias para que no âmbito do município de Piên, encaminhe um projeto de lei (a exemplo da minuta em anexo) cujo objetivo do projeto é garantir o acesso aos medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD), tetrahidrocanabino
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Indicação - 171/2023 realize as melhorias necessárias na Rua do Povinho, ponto de referência: próximo a residência do Sr. Hermes Dziedzic até na ponte divisa com Rio Negro.
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Indicação - 170/2023 providencie a instalação de uma placa no início da ´´Subida das Moças`` - Av. Paraná, indicando um acesso secundário para Bairro de Trigolândia.
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Projeto de Lei do Executivo - 38/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
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Projeto de Lei do Executivo - 37/2023 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA.
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Requerimento - 28/2023 Solicita um relatório de informações sobre o cumprimento de Leis Municipais.
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Requerimento - 27/2023 Solicita informações referentes à Implementação do Incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde.
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Requerimento - 26/2023 Solicita informações referentes à distribuição do Kit Lanche.
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Indicação - 169/2023 analise a possibilidade de realizar uma adequação no fluxo de trânsito entre as Ruas: Acre, João Pessoa, Goiânia, Belo Horizonte e Av. Paraná localizadas no Centro de Piên.
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Indicação - 168/2023 analise a possibilidade de oferecer transporte para os moradores dos bairros afastados do centro, para que os mesmos possam desfrutar dos eventos culturais que são realizados como: a Feira da Lua e o Natal Luz.
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Indicação - 167/2023 sejam realizadas as providências necessárias para construir um Ponto de ônibus, na Comunidade de Vermelinho. Ponto de referência: Próximo as residências de Margarida Domingos, Luciane Oliveira e João Salatiel Fagundes.
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Indicação - 166/2023 realize as providências necessárias para a construção de uma lombada no Bairro de Avencal, na Rua Praia Grande.
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Indicação - 165/2023 realize as melhorias necessárias em uma estrada na Comunidade de Lageado, no trecho próximo às residências do Srs. Samuel Senn e Tadeu Buba.
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Indicação - 164/2023 realize as melhorias necessárias na estrada do Vermelinho, no trecho próximo à residência do Sr. Miguel Calizário e da Sra. Daiana Gulchinski.
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Requerimento - 25/2023 Solicita relatório de informações complementares ao projeto 032/2023.
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Requerimento - 24/2023 Solicita um relatório de informações sobre a execução da Lei do Programa Pró-Rural (Porteira Adentro)
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Requerimento - 23/2023 Solicita informações sobre identificação dos veículos oficiais.
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Indicação - 163/2023 realize as providências necessárias para oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná D.E.R.-Paraná para que na PR 281 sejam realizadas obras de reparo do asfalto (operação tapa buracos), considerando que com as recentes chuvas o asfa
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